BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de retomar a isenção das remessas internacionais de até US$ 50 teve como pano de fundo a recusa do mandatário de penalizar a camada mais pobre, além de uma dose de pressão da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja.
O governo Lula anunciou na manhã desta terça-feira (18) o recuo e manteve a isenção nas remessas internacionais de até US$ 50 de pessoa física para pessoa física.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na ocasião que a manutenção da isenção havia sido uma determinação do presidente Lula. O mandatário esteve reunido na noite anterior com a equipe econômica no Palácio da Alvorada.
Durante o encontro, Lula reclamou que o fim da isenção atingiria a população de baixa renda e classe média-baixa, principais grupos consumidores de produtos de plataformas como a Shopee e Shein.
Também foi apontado que setores de renda mais alta podem viajar ao exterior para efetuar suas compras de produtos importados, com uma cota de até US$ 1.000.
Lula se indignou com o fato de que uma nova medida havia sido anunciada sem que tivesse o aval da Casa Civil da Presidência, provocando desgastes ao governo, que precisaria recuar na sequência. Em uma reunião ministerial, Lula já havia reclamado de ministros divulgarem “genialidades” sem consultar o Planalto.
O fim da isenção havia sido divulgado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em entrevista. A Fazenda depois passou a confirmar a informação.
O encontro aconteceu no primeiro dia de trabalho de Lula após retornar de viagem oficial à China. O mandatário tinha noção que a medida havia sido mal recebida, mas não tinha a dimensão de que se tratava de um dos piores desgastes sofridos pelo governo.
Um dos termômetros do presidente havia sido a própria Janja, que passou a ser invocada por usuários nas redes sociais, críticos à medida, para comentar o tema. Segundo aliados, Janja teve influência no recuo de Lula.
Ela chegou, inclusive, a se posicionar sobre o tema: “Amigo, total errada essa matéria. Tô aqui no avião com o ministro Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação. Se trata de combater sonegação das empresas e não taxar as pessoas de compram”, escreveu no Twitter.
Em outro post, afirmou de forma errônea que “a taxação é para empresas e não para consumidores”.
A Secretaria de Comunicação da Presidência preparou dois relatórios, que mostravam os desgastes sofridos pelo governo por causa do fim da isenção e também com as falas de Lula referentes à guerra entre Rússia e Ucrânia.
O documento foi apresentado durante a reunião de Lula com a equipe econômica. Haddad então comunicou que pensaria em uma forma de rever a medida, que seria anunciada no dia seguinte.
Dessa forma, o governo apostou em encerrar as duas pequenas crises e fontes de desgaste. Pararia de sofrer o desgaste com o fim da isenção para compras internacionais, ao mesmo tempo em que tiraria o foco da polêmica posição brasileira sobre o conflito.
O governo, no entanto, evitou afirmar que o ministro Fernando Haddad estava sendo desautorizado e até mesmo que estaria havendo um recuo. O ministro chefe da Secom, Paulo Pimenta, preferiu usar a palavra “ajustes”.
“Não é um recuo. É um ajuste buscando o mesmo resultado, com medidas administrativas sem que haja qualquer reflexo para pessoa física. Essa é a determinação do presidente Lula. O presidente Lula não quer nenhuma mudança que envolva o tipo de situação fiscal e legal que garante à pessoa física esse tipo de tributação”, afirmou Pimenta a jornalistas.
Apesar da definição dada por Pimenta, a decisão de não acabar com a isenção veio um dia depois de o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ter afirmado que o governo não voltaria atrás.
CATIA SEABRA, MARIANNA HOLANDA, RENATO MACHADO E VICTORIA AZEVEDO / Folhapress
