BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (28) a demarcação das primeiras seis terras indígenas desde 2018. As assinaturas serão feitas ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Acampamento Terra Livre, que acontece em Brasília.
Lula também assinou os decretos para instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instituições que foram desmontadas pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
As seis terras que Lula anunciou a homologação estão no rol de 14 territórios que há anos já tinham passado por todo o seu processo burocrático, mas que nunca haviam sido assinadas.
As seis terras indígenas são: TI Arara do Rio Amônia, no Acre, TI Kariri-Xocó, em Alagoas, TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, TI Avá-Canoeiro, em Goiás, e TI Uneiuxi, no Amazonas.
A que estava mais tempo pronta para homologação Avá-Canoeiro, que teve sua portaria declaratória publicada em 1996.
Bolsonaro, desde a sua campanha presidencial em 2018, prometeu não assinar nenhuma demarcação de terra indígena e cumpriu nos quatro anos em que esteve no Planalto.
JOÃO GABRIEL / Folhapress
