O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) divulgou um plano de governo no qual propõe um tesouraço para cortar despesas e impostos, e fala em criar um novo teto de gastos, regra que foi abandonada na transição entre os governos Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) e substituída pelo arcabouço fiscal.
Ele também retoma o slogan “Mais Brasil, menos Brasília“, do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, com o corte de no mínimo dez ministérios, a redução de cargos comissionados e o combate a penduricalhos e supersalários.
Toca ainda em dois pontos que devem gerar resistências do Congresso: a revisão das exceções incluídas na reforma tributária e dar mais transparência, controle e rastreabilidade às emendas parlamentares.
“Nossa bandeira é um grande tesouraço: um corte profundo e por todos os lados, que enxuga a máquina, coloca as contas em ordem e reduz os impostos que pesam sobre quem produz”, diz o documento protocolado na Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (13).
Assim como o presidente da Argentina, Javier Milei, usou a figura da motosserra em 2023, o senador tem falado em “tesouraço” para reduzir a máquina pública.
NOVO TETO DE GASTOS
O candidato propõe apresentar uma reformulação nas atuais normas fiscais, “com regras claras focadas na estabilização e na redução da dívida pública”. Esse seria o terceiro teto de gastos em cerca de dez anos, se aprovado pelo Congresso.
O plano não detalha qual será a nova regra e traça como meta alcançar, no menor prazo possível, a estabilidade e depois a queda da relação Dívida/PIB, atualmente próxima de 80% do PIB (produto interno bruto).
O candidato diz que reduzir a dívida pública vai criar as condições para que os juros fiquem em linha com a média internacional e para que a inflação volte ao centro da meta.
O plano afirma que “o PT destruiu o teto de gastos”, regra fiscal aprovada no governo Michel Temer e abandonada na transição do governo de Jair Bolsonaro para o de Lula, e também critica o atual arcabouço fiscal.
Em relação aos principais gastos do Orçamento, o programa fala em manter os programas sociais existentes, “com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate às fraudes”.
CORTE DE MINISTÉRIOS
O plano fala em dar continuidade à reforma administrativa, o que inclui o corte de no mínimo dez ministérios, redução de cargos comissionados e despesas administrativas, e combate aos penduricalhos e supersalários.
Em relação às estatais, fala em retomar o Programa Nacional de Desestatização, acelerar concessões e diz que, “sempre que possível”, o comando das estatais e dos cargos de direção será preenchido por recrutamento com regras de mercado, não pela conveniência política.
REFORMA TRIBUTÁRIA
O plano fala em “promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária” e “da majoração de impostos efetuada pelo atual governo”.
Para isso, propõe redução das exceções aprovadas pelo Congresso Nacional, para que seja possível ter uma alíquota menor. Em outra parte do plano, o candidato fala em reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis, o que poderia aumentar os benefícios fiscais previstos na reforma, em vez de reduzi-los.
O candidato não diz quais setores serão atingidos pela revisão. Entre aqueles mais beneficiados pelas desonerações aprovadas estão o agronegócio, as igrejas e a indústria de armas, base de apoio da sua candidatura.
JORNADA DE TRABALHO
O programa não toca na questão do fim da escala 6×1 em discussão no Congresso, mas fala em uma “jornada flexível” para mães, jovens e quem tem mais dificuldade de entrar no mercado.
Também são propostas novas formas de contratação. Um contrato de trabalho para pessoas de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego, com menor custo na folha, e contrato mais atrativo para pessoas com 50 anos ou mais que estejam desempregadas há pelo menos 12 meses.
INFLAÇÃO
O plano fala em reduzir o preço dos alimentos por meio de medidas voltadas ao agronegócio, como criar Corredores Logísticos Inteligentes, ampliar o Seguro Rural e a capacidade de armazenamento das safras, e apoiar a produção nacional de fertilizantes, com os minerais que o Brasil possui, como o potássio e o fosfato.
BETS
Em relação às apostas esportivas, Bolsonaro fala em proibir o uso dos recursos dos programas sociais para apostas e promover campanhas educativas e de conscientização sobre os riscos do endividamento com jogos.
ENERGIA
O plano também fala em simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios cruzados, e promover a redução gradual da CDE e das fontes incentivadas.
Também é proposto um licenciamento ambiental “ágil, moderno e com segurança jurídica” e “autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras”.
OUTRAS PROPOSTAS
- Digitalização de 100% dos serviços públicos “passíveis de digitalização”
- Programa Minha Primeira Empresa: menos burocracia para abrir e formalizar o negócio
- INSS sem fila: Digitalização e gestão profissional para acelerar a concessão de benefícios
- Desburocratização: Expansão da Lei da Liberdade Econômica e novo “revogaço regulatório”
- Habitação: retomar o programa Casa Verde e Amarela
- IA: Estratégia Nacional de Inteligência Artificial para micro, pequenas e médias empresa
EDUARDO CUCOLO / Folhapress
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