BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta quarta-feira (10), que há uma preocupação entre partidos da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com eventuais mudanças que possam ser feitas ao projeto de lei do arcabouço fiscal.
Segundo Gleisi, o Fórum dos Partidos Progressistas, que reúne presidentes do PT, PSB, PSOL, Rede, PV, PC do B e PDT, irá pedir uma reunião com o relator do texto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), para apresentar sugestões e manifestar preocupação das siglas com “essa ofensiva das propostas da direita, [propostas] liberais”, que, de acordo com ela, irão “ressuscitar o teto de gastos”.
“Uma das coisas que está nos preocupando são as sugestões, propostas do mercado, do polo mais conservador do Congresso, mais da direita, de mudanças no projeto de lei do arcabouço. A questão da criminalização, da responsabilização, do contingenciamento, tirar as excepcionalidades, botar mais travas”, afirmou Gleisi após encontro do fórum nesta quarta.
“Já tivemos o teto de gastos, que foi um desastre. Fazer isso dentro do arcabouço é, na realidade, retornar o teto de gastos, não vai amenizar nada, vamos ficar como estávamos. Aí era melhor ficar com o teto de gastos, já estava desgastado mesmo, ninguém estava nem aí com ele”, continuou.
A proposta do arcabouço fiscal, que irá substituir o teto, foi apresentada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) no fim de março e deve ser votada ainda neste mês na Câmara dos Deputados.
Inicialmente, a previsão era que Cajado apresentasse o seu relatório até esta quinta-feira (11), mas isso pode ficar para a próxima terça-feira (16).
Líderes da Câmara afirmam que são necessárias mudanças no texto como ele foi enviado, como a possibilidade de não haver punição em caso de descumprimento da meta fiscal.
Hoje, a legislação determina que o governo precisa contingenciar gastos caso a avaliação de receitas e despesas não esteja compatível com o objetivo a ser perseguido no ano. Há, inclusive, o risco de penalidade para os agentes públicos se eles não promoverem o bloqueio de verba nesses casos.
Na proposta enviada pela equipe de Haddad há uma flexibilização e o congelamento de recursos passa a ser opcional.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no domingo (7) que o Congresso deve tornar mais rígida a proposta.
“Acho que os enforcements [incentivos ao cumprimento da regra] deverão vir no texto já da Câmara e que, sem dúvida, o Senado dará sua contribuição para que isso não fique no limbo”, disse Lira em entrevista à CNN Brasil.
“Nós não defendemos a responsabilização pessoal do agente público, mas o governo como um todo tem que ter restrições quando não cumprir as metas que propõe no arcabouço. Acredito que deve ter mudança no texto para que essa legislação fique mais rígida”, afirmou Lira.
Gleisi Hoffmann afirmou ainda nesta quarta-feira (10) que o fórum de presidentes dos partidos tentará se reunir com periodicidade num “debate político permanente” e ressaltou a importância das legendas na sustentação do governo Lula. “Isso dá coesão para esse núcleo, influencia e ajuda na articulação”, diz.
Também foi discutida na reunião o desejo dos partidos para que seja instalada imediatamente a CPI do 8 de Janeiro. Segundo Gleisi o PT deverá indicar seus membros até esta quarta.
VICTORIA AZEVEDO / Folhapress
