SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A proposta de revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo terá regras que facilitam a construção de prédios mais altos num raio de até 700 metros das estações de metrô e trem e de 400 metros no entorno de corredores de ônibus.
Após uma semana de negociações, vereadores fecharam acordo para a publicação da proposta no Diário Oficial do Município nesta quinta (22). Com isso, o texto deverá passar pela segunda e definitiva votação na Câmara na próxima segunda-feira (26).
Na primeira votação, ocorrida em maio, os vereadores aprovaram a aplicação das regras mais favoráveis à verticalização para uma distância de até 1.000 metros ao redor das estações e de 450 metros dos corredores de ônibus. No plano que está em vigor desde 2014, esses perímetros são de 600 metros, para trem e metrô, e 300 metros para ônibus.
A dificuldade para se chegar ao consenso sobre a área de influência dos chamados Eixos de Estruturação e Transformação Urbana, onde a lei permite estímulos para a construção de edifícios, provocou só nesta semana dois adiamentos da data da votação no Legislativo.
Antes da deliberação, a Câmara promoverá três audiências públicas devolutivas, nas quais a Comissão de Política Urbana prestará contas sobre as modificações realizadas no projeto. As apresentações ocorrerão nesta quinta (22), na sexta (23) e na manhã de segunda-feira (26), horas antes da votação, prevista para a tarde.
O relator do projeto, vereador Rodrigo Goulart (PSD), defendeu ao longo do processo de discussão a ampliação das áreas da cidade em que o município deveria permitir o maior aproveitamento possível dos terrenos. Para defender seu ponto de vista, ele citou até mesmo o programa federal Minha Casa Minha Vida, que considera mil metros como uma “distância caminhável” até o transporte público.
As mudanças nos eixos e outras em outras regras para facilitar a construção de edifícios mais altos nos chamados miolos de bairros despertaram uma série de críticas de urbanistas, associações de bairros e movimentos populares por habitação, entre outros.
Críticos da proposta acusam vereadores de cederem aos interesses do mercado imobiliário ao acatar muitas das propostas de construtores e incorporadores, ao mesmo tempo que ignoraram demandas de representantes da sociedade que compareceram nas mais de 50 audiências públicas realizadas neste ano.
Levantamento da Folha de S.Paulo mostrou que quase metade das doações feitas para os atuais vereadores de São Paulo durante a campanha eleitoral de 2020 foi de pessoas ligadas ao setor imobiliário. Não há ilegalidade nesse tipo de doação.
Diante das críticas, o texto que irá para votação recuou também em pontos como a regra que permitia aumento do volume das construções em relação ao tamanho do terreno nos miolos de bairro.
O texto aprovado pelos vereadores na primeira votação ampliava o coeficiente de aproveitamento de duas vezes para três vezes a área do terreno nessas localidades, o que na prática permitiria prédios mais altos em locais onde outras leis, como o zoneamento ou tombamentos, não fizessem restrições. Essa mudança foi excluída da proposta.
Após passar pela Câmara, o texto ainda precisará ser sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes. O Plano Diretor Estratégico de 2014 tem validade até 2029 e já previa a revisão intermediária que está em curso.
CLAYTON CASTELANI E TULIO KRUSE / Folhapress
