SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), voltou a criticar nesta quinta-feira (28) a proposta de reforma tributária sobre consumo que está em discussão no Congresso Nacional.
Caiado disse não acreditar que o texto tem força para passar na Câmara no primeiro semestre, como vem sendo defendido pela equipe econômica do governo federal e pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Afirmou também que muitas opiniões contrárias ao texto não têm sido explicitadas por governadores.
“As minhas posições são muito claras, mas o que acontece é que as pessoas não querem dizer que o rei está nu. E, de repente, preferem deixar que as coisas aconteçam até o dia da votação”, afirmou à Folha durante evento empresarial Lide, que acontece no Rio de Janeiro.
“Mas o que acontece é que os governadores vão refletir mais sobre esse assunto e vão perceber que todos nós temos uma responsabilidade muito grande, que é a preservação dos entes federados”, completou.
Caiado disse que a reforma tributária que está em discussão concentra poderes nas mãos do governo federal, e compromete a democracia. “A reforma deveria começar pelo governo federal. Ele que deveria dar o bom exemplo”, disse.
Segundo o governador, PIS (Programa Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), impostos federais abarcados na reforma, não são as maiores fontes de arrecadação do governo federal, indicando que as mudanças não afetarão tanto a União como os estados e municípios.
“A União arrecada em torno de R$ 1,4 trilhão, e os estados e municípios arrecadam R$ 960 bilhões. Então, se você quer realmente fazer com que o custo Brasil baixe, e mostrar que você quer dar o bom exemplo, deveria ter iniciado pela União a reforma”, afirmou.
Caiado também se juntou a outros governadores na crítica ao conselho federativo, que está em discussão no âmbito da reforma e que fará a gestão compartilhada pelos estados e municípios da arrecadação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). O novo imposto reunirá tributos estadual e municipal sobre o consumo -ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços).
“Querem concentrar toda a arrecadação dentro de um conselho, mas com sede em Brasília, e os estados vão ter legislações federais, que vão impor regras para nós em uma situação de um país que é de posições díspares e heterogêneas. Enquanto o Brasil cresce 2,9%, meu Goiás cresce 6,2%”, argumentou.
PLANO SAFRA
Governador de um estado com forte presença do agronegócio -que por sua vez é um setor crítico à reforma tributária-, Caiado elogiou o novo Plano Safra, anunciado na última quarta (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Foi o maior plano agrícola que já tivemos”, declarou a jornalistas.
“Eu acho que o presidente Lula teve a sensibilidade de entender uma coisa só: uma coisa é nossa divergência política e doutrinária, todo mundo sabe que ele joga em um campo político e eu em outro. Outra coisa é o nosso processo administrativo”, disse Caiado.
“Ele entendeu que é exatamente a agropecuária que dá ao Brasil essa condição confortável hoje de poder ter uma exportação em US$ 159 bilhões”, completou.
STÉFANIE RIGAMONTI / Folhapress
