SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um dos pioneiros entre os programas de mensagens instantâneas na internet, o ICQ hoje está sendo usado para a disseminação de fotos e vídeos de abuso sexual infantil.
As imagens criminosas são oferecidas e comercializadas livremente em grupos que reúnem milhares de usuários no aplicativo. O Ministério da Justiça confirmou que as denúncias contra o programa estão sendo analisadas pela Polícia Federal.
A plataforma foi criada pela empresa israelense Mirabilis e, em 1998, foi comprada pela AOL (American Online). Após perder popularidade nos anos 2000, o ICQ foi novamente vendido, em 2010, para o grupo russo VK Company (antigo Mail.Ru) e hoje possui uma interface semelhante a do Telegram. Procurada desde terça (27), a empresa não respondeu à reportagem.
Os termos de uso do ICQ afirmam que o usuário não deve utilizar a plataforma para assediar, ameaçar, abusar, difamar, constranger ou causar sofrimento ou desconforto a outro participante.
A empresa ainda alega que os conteúdos publicados são responsabilidade de cada usuário. “É importante […] que você saiba que qualquer divulgação e publicação são feitas por você por sua conta e risco”, afirma o texto. Diz ainda que o aplicativo não deve ser usado por menores de 13 anos -mas não há nenhum controle em relação a idade do usuário.
Nas lojas virtuais onde o aplicativo atualmente está disponível, muitos usuários reclamam que baixaram o ICQ por saudosismo e acabaram se deparando com vasta pornografia.
Para usar a rede social só é preciso cadastrar um número de celular.
Entre os grupos nos quais há a disseminação de pornografia infantil, alguns contam com mais de 3.000 participantes, e o português é o idioma principal.
As comunidades recebem dezenas de novos membros diariamente -que também vão sendo deletados ao longo do dia. Chega-se a esses grupos através de links divulgados em outras redes sociais mais famosas, como Facebook e Instagram, em mecanismos de buscas, como o Google.
Uma reportagem do site Núcleo publicada na semana passada já mostrava que esses links para grupos do ICQ circulavam no Facebook.
Não há nenhuma forma de controle para a entrada, qualquer pessoa que tenha baixado o aplicativo no celular consegue entrar.
Nessas comunidades alguns membros compartilham vídeos de crianças e adolescentes nus e sendo abusados sexualmente. É comum também que os usuários peçam por vídeos de crianças específicas.
No Brasil, é crime a venda ou exposição de fotos e vídeos que contenham cenas de sexo ou de nudez envolvendo menores de 18 anos. Também é vedada a divulgação dessas imagens (por qualquer meio) e a posse de arquivos desse tipo.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece pena de quatro a oito anos de reclusão para quem produz cenas pornográficas envolvendo criança ou adolescente. Para quem oferece, divulga e dissemina esse tipo de conteúdo, de três a seis anos.
Em um dos grupos, ao entrar o usuário recebe uma mensagem para realizar um pagamento de R$ 25 e ter acesso a uma comunidade secreta com conteúdo de crianças menores de 15 anos e mais de 5.300 imagens.
Em outro grupo, são oferecidos pacotes de até 4.000 vídeos com pornografia infantil por R$ 45. Usuários também oferecem conteúdos específicos, como imagens de incesto ou apenas de crianças abaixo de 11 anos.
A reportagem não efetuou nenhum pagamento e não teve acesso a nenhum desses conteúdos.
Alguns dos vendedores afirmam que as imagens de quem comprar os pacotes serão entregues pelo Telegram, não pelo ICQ.
Procurado, o Telegram afirmou por meio de nota que modera seu conteúdo e que, apenas em junho, removeu 50 mil grupos e canais que tentaram compartilhar esse tipo de material.
Para a pesquisadora Tatiana Azevedo, que monitora grupos extremistas na internet, a disseminação de imagens de exploração sexual infantil sempre existiu na rede. “Antes, ficava recluso na dark web. Isso está sendo disseminado para outros aplicativos porque a impunidade é muito grande”, diz.
Segundo ela, os usuários atraem as pessoas interessadas nesse tipo de conteúdo em grandes redes sociais, como Instagram, Twitter, Facebook. Na sequência, elas são encaminhadas para as plataformas menores, como o ICQ.
Procurado, o Meta (dono de Facebook e Instagram) afirma que os links que levavam aos grupos do ICQ foram deletados após o contato da reportagem. Além disso, a empresa diz que trabalha para encontrar e remover esse tipo de material.
Já o Twitter encaminhou um emoji de cocô à reportagem, resposta automática da empresa para todas as solicitações da imprensa desde março.
Neste ano, a ONG Safernet registrou um aumento de 70% no número de notificações de imagens de abuso e exploração sexual infantil (a chamada “pornografia infantil”) no Brasil nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2022.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o canal que a ONG mantém para receber denúncias de violações de crimes e direitos humanos na internet registrou 23.777 relatos de 1º de janeiro a 31 de abril deste ano, em comparação com 14.005 no primeiro quadrimestre de 2022.
ISABELLA MENON / Folhapress
