BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), queria um novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas de empresas, mas foi convencido pela equipe econômica a mudar de ideia.
A proposta seria incluída no projeto de lei que altera as regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
O relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), já tinha discutido essa ideia com a pasta, que calculava o impacto fiscal da medida.
O Ministério da Fazenda é contrário ao programa nesse momento e prefere, segundo relatos, aguardar o resultado da votação da reforma tributária para tratar desse assunto separadamente.
Segundo relatos, Pereira e Lira discutiram o assunto em Lisboa, durante evento promovido pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
Diversos empresários presentes pressionaram Lira para que incluísse a possibilidade do Refis como contrapartida pela perda do voto de qualidade dos contribuintes nas decisões do Carf.
O projeto devolve à Receita Federal a palavra final em caso de empate nos julgamentos dos recursos.
A ideia, ainda segundo relatos, era que o Refis tivesse prazo de adesão de quatro meses desde que o contribuinte assuma integralmente os débitos.
O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) já tinha apresentado uma emenda ao projeto prevendo a possibilidade de refinanciamento das dívidas com o fisco, mas sua inclusão ainda dependia de acordo com Haddad.
JULIO WIZIACK / Folhapress
