SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 – O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou nesta terça-feira (4) a aprovação do ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para o cargo de árbitro do TPR (Tribunal Permanente de Revisão) do Mercosul, bloco econômico formado por países sul-americanos.
O mandato de Lewandowski terá início em 28 de julho. No ano que vem, a presidência do TPR caberá ao brasileiro. Nomeado ao STF em 2006, ele deixou a corte em abril passado. Para a vaga do ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado Cristiano Zanin, já aprovado pelo Senado.
O TPR foi criado em 2002 e tem como atribuição mediar controvérsias entre os países do Mercosul. Para isso, os árbitros do tribunal devem interpretar e propor medidas para o cumprimento das normas do bloco.
O Mercado Comum do Sul, também conhecido pela sigla Mercosul, atualmente é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e tem como países associados os outros sete sul-americanos, com exceção da Venezuela, suspensa em 2016 por violar as cláusulas do bloco.
A Bolívia está desde 2012 em um processo de adesão ao Mercosul que depende da aprovação do Congresso brasileiro -o chanceler Mauro Vieira disse que quer avançar nos trâmites nos próximos meses.
Entre os objetivos da organização está a geração de oportunidades comerciais e de investimentos entre os países. Nesta terça, o Brasil voltou a assumir a presidência do Mercosul após um hiato de 13 anos. Durante encontro de líderes do bloco, Lula disse que não está a par dos detalhes da exclusão de opositores nas eleições da Venezuela e voltou a defender diálogo com o regime de Nicolás Maduro.
Os principais nomes da oposição venezuelana foram inabilitados a exercer cargos públicos na última sexta-feira (30) por decisão da Controladoria-Geral, o que, na prática, sepultou as perspectivas de eleições livres e democráticas que Maduro disse que faria em 2024.
Antes, o petista foi criticado por ter preparado uma recepção de gala para Maduro no Planalto, no fim de maio, quando recebeu líderes da América do Sul em Brasília. Na ocasião, o presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, se disse surpreso com a declaração de Lula de que havia narrativas sobre a situação política na Venezuela.
O chanceler do Uruguai, Francisco Bustillo, indicou nesta segunda (3) que o país cogita deixar o Mercosul como Estado-membro caso o bloco não “se flexibilize”. Montevidéu insiste há dois anos na ideia de firmar um acordo bilateral com a China -o que Brasil e Argentina veem como violação às normas do grupo. Ele ponderou, no entanto, que a decisão teria de passar por várias instâncias.
Redação / Folhapress
