SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – São Paulo e Minas Gerais respondem por quase 50% da arrecadação nacional com IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores), que somou R$ 52,8 bilhões em 2021. Isso representa o valor de R$ 247,58 por habitante no país ou R$ 473,88 por veículo.
Os dados fazem parte de um levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), coordenado pelos tributaristas João Eloi Olenike, Gilberto Luiz do Amaral, Letícia Mary Fernandes do Amaral e Cristiano Lisboa Yazbek.
O IPVA é o segundo imposto mais importante para os estados e o Distrito Federal, depois do ICMS. Uma parcela da sua arrecadação também é compartilhada com os municípios.
A proposta de Reforma Tributária em debate no Congresso prevê estender a cobrança de IPVA para jatinhos, jet-ski e barcos de luxo. No entanto, mesmo que o texto seja aprovado sem alterações no Senado, há possibilidade de que a medida não tenha efetividade.
Atualmente, as alíquotas de IPVA variam de acordo com a região, sendo que alguns estados utilizam a tributação menor para atrair o emplacamento de frotas. Normalmente, isso ocorre nos estados mais próximos a São Paulo, como Paraná e Minas Gerais, segundo Olenike, presidente do IBPT.
“Isso faz com que um estado como o Paraná, por exemplo, seja o quinto colocado em população, mas tenha a terceira maior frota de veículos do Brasil”, afirma.
“Esta diferenciação pode, em menor escala, ser tratada como uma guerra fiscal, intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA.”
Segundo o IBPT, a maior arrecadação de IPVA por habitante está no Distrito Federal (R$ 415,36), seguido por São Paulo (R$ 397,78), Rio Grande do Sul (R$ 342,85) e Paraná (R$ 341,44). Os menores valores estão no Maranhão (R$ 72,10), Acre (R$ 83,63) e Pará (R$ 88,94).
As maiores frotas de veículos se encontram nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A arrecadação do IPVA segue essa mesma ordem.
Em 2021, o Brasil possuía uma frota de 111,5 milhão de veículos. No quesito veículo em circulação por habitante, a maior proporção está em Santa Catarina (0,79), seguido por Paraná (0,72) e Mato Grosso (0,69). A menor proporção está no Amazonas (0,24).
Naquele ano, houve aumento de arrecadação de IPVA de 12,22%, acima da inflação no período que, de acordo com o IPCA, do IBGE, foi de 10,06%. Nesse período, lembra o presidente do IBPT, os veículos usados tiveram grande valorização devido a problemas na produção de carros novos por causa da falta de componentes, questão relacionada à pandemia.
Dados dos estados mostram que a arrecadação cresceu mais 24% em 2022, para R$ 65,5 bilhões. A inflação no ano passado foi de 5,79%.
EDUARDO CUCOLO / Folhapress
