BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Apesar de resultados que ainda apontam para uma corrida presidencial incerta na Argentina, as eleições primárias realizadas neste domingo (13) tiveram como grande vencedor o ultraliberal Javier Milei.
Autodenominado anarcocapitalista, o deputado tem propostas tão radicais que é difícil prever seus efeitos caso elas sejam postas em prática. No início do mês, ligou uma câmera e leu aos seus seguidores, em tópicos, um longo plano de governo apresentado às autoridades eleitorais. Em linhas gerais, o economista propõe a dolarização da economia do país, o enxugamento do Estado e uma onda de privatizações.
Durante a campanha, ele foi um dos poucos presidenciáveis a abordar constante e diretamente a inflação anual de 116% que tanto aflige a população argentina. Por outro lado, recentemente decidiu abandonar a defesa pública da venda de órgãos, devido à polêmica que causou na mídia e entre eleitores.
Abaixo, conheça suas principais propostas.
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DOLARIZAR E ABRIR A ECONOMIA
A primeira medida de Milei se eleito deve ser a retirada das restrições à compra e à venda de dólares vigentes desde o fim do governo de Mauricio Macri, em 2019. Sua principal bandeira é dolarizar a economia, por meio de um sistema de livre concorrência entre as moedas, e então eliminar o Banco Central. Especialistas advertem que isso seria muito difícil num país que não tem reserva de dólares.
Sem muitos detalhes, o economista propõe em seu plano de governo uma lista de medidas que incluem fazer uma “abertura comercial unilateral” ao mundo, com foco em investimentos nas áreas de mineração, hidrocarbonetos e energias renováveis, e reduzir 90% dos impostos, o que segundo ele equivaleria a 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Já o corte dos gastos públicos teriam um impacto de 15% do PIB.
Ele sugere ainda retirar os subsídios às empresas de luz e energia, por exemplo, para depois aumentar as tarifas cobradas da população. Na área trabalhista, propõe uma reforma que flexibilizaria os contratos, reduziria as contribuições patronais e os impostos sobre o trabalhador e limitaria o poder dos sindicatos.
ENXUGAR O ESTADO E PRIVATIZAR
Milei diz querer enxugar ao máximo a máquina pública, reduzindo os atuais 18 ministérios para oito. Os destaques são a criação da pasta do Capital Humano, que agruparia Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, e a extinção de ministérios como Cultura; Ciência e Tecnologia; e Mulheres, Gênero e Diversidade.
Além disso, ele afirma que quer acabar com secretarias e direções dentro desses órgãos, realocando empregados que não são de carreira “onde eles forem necessários”, e privatizar todas as empresas públicas, sem diferenciar as que são saudáveis ou não. O plano incluiria a petroleira YFP, a companhia aérea Líneas Argentinas e a TV Telám. As obras públicas seriam substituídas por obras privadas.
ELIMINAR EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICAS
A longo prazo, a ideia de Milei é acabar com os sistemas de saúde e educação públicos e migrar para modelos privados, aspirando eliminar qualquer assistência social direta. Ao apresentar seu plano, porém, ressaltou que “até que o modelo econômico da liberdade seja adotado, permitindo a criação de riqueza, emprego e bem-estar, a eliminação da assistência social seria um crime”.
Sua proposta, então, é começar por um sistema de vouchers, como no Chile, tirando a obrigatoriedade de estudar e implementando uma lógica de mercado na educação: “Obrigar é controlar os seres humanos e impor seu padrão moral. Quem quer estudar, estuda, mas não gosto de obrigar”, disse recentemente.
O Estado daria um cartão a famílias e estudantes, que escolheriam onde estudar, em escolas privadas ou públicas. O candidato não explica como conciliar essa política com os planos de cortar gastos e impostos.
DESREGULAMENTAR COMPRA DE ARMAS
A segurança nacional é a área em que Milei tem mais propostas: 47. Ele propõe desregulamentar o mercado legal de armas de fogo, proibir a entrada de estrangeiros com antecedentes criminais e deportar os que cometerem delitos. Sobre reduzir a maioridade penal, diz que vai “estudar a possibilidade”.
No sistema prisional, promete construir prisões público-privadas, militarizar as que já existem para reestruturá-las durante esse período de transição e eliminar auxílios a detentos. Fala ainda em capacitar, equipar e “despolitizar” as forças de segurança e modificar leis de defesa nacional e inteligência.
Já disse que vai “meter presos os piqueteros”, referindo-se a manifestantes que costumam fechar ruas.
JÚLIA BARBON / Folhapress