SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pix de R$ 1,2 bilhão, bancos x maquininhas e outros destaques do mercado nesta terça-feira (5).
**PIX BILIONÁRIO**
A maior transação já feita via Pix entre 2020 e 2022 foi uma transferência de R$ 1,2 bilhão em dezembro do ano passado, segundo dados do BC divulgados nesta segunda (4).
Apesar da cifra chamar a atenção, a grande maioria das transações feitas via Pix no país envolve valores bem mais baixos.
EM NÚMEROS
– R$ 257 era o valor médio das transações entre pessoas físicas em dezembro de 2022.
– 61% de todas as operações feitas até o fim do ano passado foram inferiores a R$ 100.
– R$ 1,2 trilhão foi o volume transacionado em dezembro de 2022, alta nominal de 914% em 24 meses.
POR QUE IMPORTA
O Pix se tornou no ano passado o meio de pagamento mais utilizado no país, contribuindo para a bancarização de brasileiros.
A adesão em massa não apenas facilitou e reduziu os custos de transferências entre pessoas físicas, mas também para vendedores, que pagam taxas menores nesse tipo de transação além de receber o dinheiro na hora.
PRÓXIMOS PASSOS
A agenda do BC para o desenvolvimento do meio de transferência prevê o Pix automático em abril do ano que vem e a possibilidade de transferência sem internet.
O primeiro poderá funcionar para contas que podem ser quitadas com o débito automático, como água e luz, mas também para faturas frequentes que hoje não permitem essa modalidade academia, cursos de idiomas etc.
O segundo, sem data ainda para lançamento, pode ser usado para casos como pagamentos de pedágios em rodovias, estacionamentos e transporte público, cita o BC.
**BANCÕES X MAQUININHAS**
O duelo entre os bancos, representados pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), e as empresas de maquininhas, apoiadas pela Abranet (Associação Brasileira de Internet) esquentou de vez.
No pano de fundo, estão as compras parceladas sem juros e as discussões sobre a redução do rotativo do cartão de crédito.
DISPUTA NAS NOTAS…
A Febraban questiona as taxas de antecipação de recebíveis das maquininhas, pede uma reformulação no desenho das compras parceladas sem juros e diz que “as maquininhas independentes são o único elo favorecido dessa cadeia, pois se apropriam das receitas de juros, não correm qualquer risco de crédito, não alocam capital e induzem endividamentos que se eternizam”.
A Abranet afirma que a competição no mercado reduziu em 80% a margem de crédito de antecipação do parcelado sem juros. “É por causa dessa competição que querem prejudicar as empresas de maquininha e mudar a regra do jogo em pleno jogo a favor do banco emissor. Para tanto querem o fim do parcelado sem juros e querem criar o parcelado com juros ou o parcelado tarifado”.
…E NA PROPAGANDA
No fim de semana, a Abranet veiculou um anúncio na TV em que afirmou ser interesse dos bancos acabar com o parcelamento sem juros.
A Febraban reclamou ao Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), e o presidente do órgão, Sergio Pompilo, interrompeu a veiculação. Ele recomendou uma audiência entre as duas entidades para conciliação.
Nesta segunda, a Câmara aprovou a urgência para o projeto de lei do programa Desenrola Brasil e do rotativo do cartão de crédito. O texto propõe um limite para os juros cobrados nessa modalidade, hoje acima de 400% ao ano, mas não trata sobre as compras parceladas sem juros.
**MP DOS ‘SUPER-RICOS’ ATINGE FIIS E FIAGROS**
A medida provisória editada pelo governo para tributar os rendimentos dos fundos exclusivos, conhecida como “MP dos super-ricos”, também vai respingar em alguns FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) e Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais).
ENTENDA
A medida agora exige que fundos que tenham rendimentos isentos de IR, caso dos FIIs e Fiagros, tenham pelo menos 500 cotistas e que suas cotas sejam negociadas em Bolsa para que a isenção permaneça.
A ausência de tributação sobre os rendimentos distribuídos por esses ativos é considerada como o seu principal diferencial.
SIM, MAS Os maiores FIIs e Fiagros negociados em Bolsa continuariam com o benefício, por terem mais de 500 cotistas.
Levantamento da Quantum Finance mostra que 139 FIIs e Fiagros, listados e não listados em Bolsa, perderiam o benefício pela nova legislação, considerando dados de 31 de julho deste ano.
A mudança também não é imediata. Caso a MP seja aprovada sem modificações, as novas regras de tributação passarão a produzir efeitos apenas em 2024.
IMPACTO TAMBÉM PARA STARTUPS
Outra classe que deve ser afetada pela MP é a dos FIDCs (fundos de investimento em direitos creditórios, entenda aqui), que não ficaram isentos da tributação de come-cotas.
Esse tipo de estrutura vem sendo bastante utilizado principalmente por fintechs para buscarem financiamento no mercado em meio ao atual cenário de menos investimentos no setor.
A operação é comum de ser feita por startups que trabalham com antecipação de recebíveis. Elas captam essa grana no mercado para repassar aos lojistas “à vista” o valor das vendas que eles fecham no parcelado em troca de uma taxa cobrada sobre cada venda.
O mercado espera que os FIDCs sejam inseridos entre uma das exceções previstas pela MP para a tributação do come-cotas durante a tramitação da proposta no Congresso.
**CLUBE DE VIAGEM PODE SER OPÇÃO PARA TURISMO EM CONTA**
A crise de negócios como 123milhas e Hurb, que trabalhavam com pacotes promocionais para passagens, reduziu as opções para muitos que estavam planejando uma viagem mais em conta.
Uma alternativa mais segura e que pode caber no bolso do consumidor são os serviços de assinaturas de viagem.
ENTENDA
Também chamada de clubes de viagem, essa modalidade funciona de forma similar a uma conta-poupança. O cliente paga um valor mensal à agência de turismo e este pagamento fica “depositado “, tornando-se saldo para ser usado quando o consumidor quiser.
Por que é diferente dos modelos flexíveis: nos pacotes promocionais, o cliente paga o serviço, mas não consegue definir no momento da compra a data e o horário exatos da viagem, sem contar que a emissão da passagem só acontece mais na frente.
No caso dos clubes de viagem, a emissão de passagens e hospedagens ocorre no momento da reserva e, por isso, a viagem é garantida.
O QUE LEVAR EM CONTA
É preciso entender o histórico da agência, as regras e ter a transparência dos fornecedores envolvidos para criar um cenário de segurança, diz Marcelo Oliveira, assessor jurídico da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens).
**O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER**
CONGRESSO NACIONAL
Governo vai depender do Congresso para pagar Bolsa Família e Previdência em 2024. Executivo precisará de aval dos parlamentares para destravar até R$ 318 bi em receitas e despesas do Orçamento.
INSS
Governo vai criar grupo para tentar explicar sumiço de 223 mil da fila do INSS. Técnicos querem descobrir razões por trás de divergências.
BANCO CENTRAL
Economistas aumentam previsão do PIB para 2023 em 0,25 ponto percentual. Mercado eleva expectativa de crescimento da economia de 2,31% para 2,56%.
MERCADO
Ex-CEO diz que Americanas quer proteger trio de bilionários e culpar ex-diretores. Executivo acusado pela companhia diz que controladores participavam da gestão e eram responsáveis por todas as decisões estratégicas.
MERCADO
Cliente da 123milhas que não comprou pacote promocional também entra na recuperação judicial. Impresa diz que reservas canceladas são restritas a serviços contratados até 29 de agosto; os demais devem ser cumpridos.
ARTUR BÚRIGO / Folhapress
