SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Às vésperas da abertura da vaga da ministra e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, organizações do movimento negro intensificaram a mobilização pela indicação inédita de uma mulher negra à corte.
As entidades envolvidas na campanha #PretaMinistra afirmam que o calendário de ações deve continuar para pressionar o presidente Lula (PT) para indicações a outros tribunais do país.
Levantamento divulgado no início do mês pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) indica que 15% dos magistrados brasileiros se declaram negros, em um universo de 13.272 profissionais.
“Vamos continuar a campanha aprofundando a importância dos juristas negros, a partir de uma perspectiva também de que a Justiça atua muito sobre essa agenda racial e precisamos que nesses espaços existam mais juristas comprometidos com os direitos da população negra”, diz Ingrid Farias, da Coalizão Negra por Direitos, que reúne 250 entidades do movimento negro.
Em agosto, cartazes cobrando a indicação de uma mulher negra ao Supremo foram fixados na avenida Paulista. Na semana da reunião da cúpula do G20, na Índia, painéis foram distribuídos ao longo da principal via de saída do aeroporto de Nova Déli, por onde Lula e outros chefes de Estado chegaram ao país.
Em inglês, os outdoors diziam “em 132 anos, o Brasil nunca teve uma mulher negra no STF”, “presidente Lula, contamos com você para indicar uma mulher negra para o STF” e “os votos de mulheres e negros foram essenciais para a eleição de Lula em 2022”.
Na terça-feira (12), o Instituto de Direito da População Negra, a Coalizão e Nossas -responsáveis também pelas demais ações- exibiram na Times Square, em Nova York, o teaser do curta-metragem “Todo Mundo Tem um Sonho”, de Mayara Aguiar.
Narrado por Taís Araújo, o vídeo mostra uma menina negra (Lua Miranda), que conversa com a mãe (Mariana Nunes) sobre o que pode ser quando crescer. Ao ouvir que pode se tornar ministra do STF, a menina questiona: igual a quem, mãe? A narração de Taís destaca que o Brasil nunca teve uma ministra negra no Supremo.
Nas redes sociais, Taís afirmou que a iniciativa é um manifesto urgente e pediu apoio para a campanha.
“Conto com a força de quem acredita ser possível reescrever essa história tendo a participação efetiva do nosso povo nesse importante espaço de decisão para o país. Compartilhar esse vídeo já é participar.”
A pressão pela indicação também tem chegado na caixa de emails da Presidência da República, para onde a Coalizão tem endereçado mensagens questionando Lula sobre a indicação de uma mulher negra.
Um abaixo-assinado que já somava mais de 30 mil assinaturas nesta sexta-feira (15), grafites e um podcast sobre o tema são outras iniciativas que fazem parte da mobilização.
Até o final do mês, um ato público para intensificar o pleito deve ser realizado em Brasília com a presença de movimentos, profissionais do meio jurídico e influencers.
“Sou uma eterna otimista. A campanha está tendo uma repercussão positiva, apesar de comentários ruins vindos de dentro da própria esquerda. Temos conseguido pautar a discussão fora da bolha em conjunto com várias organizações e com apoio da mídia e da classe artística”, diz Juliana Sanches, diretora jurídica do Instituto de Defesa da População Negra.
Tainah Pereira, coordenadora política do movimento Mulheres Negras Decidem, que em maio fez uma primeira lista de nomes para o Supremo, diz que conversas com interlocutores de Lula também estão em andamento.
Ela reforça que a indicação é uma agenda de décadas, ao qual várias entidades têm se somado.
Até hoje, o STF teve apenas três mulheres em sua composição. Rosa Weber foi indicada por Dilma Rousseff em 2011 para a cadeira de Ellen Gracie, que foi a primeira mulher a ingressar na corte, indicada no ano 2000 por Fernando Henrique Cardoso. A segunda foi Cármen Lúcia, escolhida por Lula em 2006.
Juliana afirma que aumentar a representatividade de pessoas negras no Judiciário é uma pauta urgente.
“Em 132 anos a gente não teve uma mulher negra indicada ao STF, mas também nunca tivemos uma mulher negra no STJ e em outros tribunais. Uma das propostas do IDPN a médio e longo prazo é fazer o mapeamento dessas vagas que são passíveis de indicação pelo presidente e pautar futuras indicações”, diz.
O Instituto defende os nomes da advogada Vera Lúcia de Araújo, a juíza federal e professora Adriana Cruz e o da promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz para a corte. Adriana e Lívia também estão na lista do Mulheres Negras Decidem, que tem ainda o nome da advogada gaúcha Soraia Mendes.
Além desses, também foram defendidos em abril pela Educafro os nomes de Dora Lúcia Bertulio, Procuradora da UFPR, e de Flávia Martins de Carvalho, juíza Auxiliar do STF, e de homens negros.
A campanha pela indicação de uma ministra negra para o Supremo se intensificou no primeiro semestre, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Lula ignorou o pleito e indicou seu ex-advogado nos processos da Lava Jato Cristiano Zanin, a quem chamou de amigo.
No final de agosto, votos de Zanin na corte ampliaram a pressão para que o presidente indique uma mulher negra progressista.
Apesar disso, nos bastidores os principais cotados são homens: Jorge Messias, atual advogado-geral da União, e o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas.
Entre os defensores da escolha de uma mulher, despontam os nomes da juíza federal de segunda instância Simone Schreiber e da advogada Dora Cavalcanti.
GÉSSICA BRANDINO / Folhapress
