SP: Metrô deve manter efetivo total em horários de pico durante greve, diz TRT-2

SÃO PAULO,SP,12.06.2023:LINHA-AZUL-METRÔ-MOVIMENTAÇÃO - Movimentação de passageiros na linha Azul do Metrô, na tarde desta segunda-feira, 12. (Foto: Willian Moreira/Futura Press/Folhapress)

Os funcionários do Metrô terão que manter totalmente as operações das linhas nos horários de pico na próxima terça (3), data em que está marcada uma greve, e garantir um efetivo de 80% dos trabalhadores no restante do dia. A decisão é do desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho).

Os metroviários terão de manter efetivo total das 6h às 9h e, depois, das 16h às 19h. A previsão é que as linhas 1-azul, 2-verde, 3-vermelha e 15-prata sejam afetadas. As linhas 4-amarela e 5-liás de metrô devem manter a operação regular.

A greve, que será realizada em conjunto com funcionários da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e da Sabesp, ocorre em protesto contra planos de privatização do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Assim como o Metrô, a CPTM também terá de funcionar com 100% do efetivo nos horários de pico. O TRT-2 também determinou que funcionários da Sabesp mantenham 85% dos trabalhadores nos setores que prestam serviços essenciais de saneamento básico, tratamento, abastecimento de água e esgoto.

As decisões judiciais, escritas em processos separados e por mais de um magistrado, estabelecem horários de pico diferentes para o Metrô e para a CPTM.

Os horários de pico da CPTM, segundo decisão do TRT-2, serão entre as 4h e as 10h e das 16h às 21h. O sindicato prevê que a greve atinja todas as linhas da rede, exceto a 8-diamante e a 9-esmeralda, que são administradas pela concessionária ViaMobilidade.

A multa por descumprimento das decisões, no caso do sistema de transporte, é de R$ 500 mil. Já os funcionários da Sabesp enfrentarão uma multa menor, de R$ 100 mil, caso desrespeitem a ordem.

Os sindicatos dizem que as concessões de linhas de transporte e da operação da rede de água e esgoto vão piorar a qualidade dos serviços. Eles usam como exemplo o aumento das falhas nas linhas 8-diamante e 9-esmeralda. Após uma sucessão de problemas, a ViaMobilidade passou a ser investigadas pelo Ministério Público estadual, que pede o fim do contrato com a concessionária.

Os trabalhadores das três categorias realizam um plebiscito independente para que a população demonstre se é a favor ou contra a privatização dos serviços de transporte e de saneamento. A consulta teve início no dia 5 deste mês e deve durar até 4 de novembro, com urnas em estações do sistema metroferroviário, escolas, sedes de movimentos sociais e algumas igrejas, entre outros locais.

Tarcísio encomendou estudos para privatizar todas as linhas remanescentes da CPTM e tem a intenção de fazer o mesmo com as linhas do Metrô administradas diretamente pela empresa pública. A gestão também prepara o projeto de lei que autorizaria o repasse da Sabesp à iniciativa privada.

Redação / Folhapress

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