A prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semes), está com inscrições abertas o Programa Bolsa Atleta/2024. O período de inscrições já começou e vai até 15 de dezembro. O objetivo é beneficiar esportistas que irão representar o nome do município de Cubatão nas competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais, sendo no individual ou coletivo, desde que comprovadamente residentes no município. Os atletas interessados devem se inscrever por meio do formulário que já está disponível junto ao edital publicado na edição nº 1.375 do Diário Oficial Eletrônico (DOE), em 24/11/23, que pode ser conferido no site.
Após o preenchimento da inscrição, os atletas devem levar em dias úteis, das 9h às 16h, os documentos necessários (cópia do RG ou CNH, uma foto 3×4, comprovante de residência atualizado da cidade e comprovação oficial de resultados em competições anteriores), no Centro Esportivo Ayrton Romero da Nóbrega (Romerão), que fica na rua Embaixador Pedro de Toledo, n° 333, Vila Couto. Para os menores de idade ,será necessária a apresentação dos documentos dos responsáveis.
De acordo com o regulamento, o Bolsa Atleta é destinado aos esportistas que representam exclusivamente e residem no município, desde que tenha um comprovante de residência dos últimos três meses na cidade e será dividida nas seguintes categorias:
– Aos atletas que tenham conquistado medalha na última Olimpíada ou Paralimpíada realizadas, ou no último Campeonato Mundial adulto de suas modalidades, por seleções nacionais;
– Tenham participado da última Olimpíada ou Paralimpíada realizadas, ou do último Campeonato Mundial adulto de suas modalidades, por seleções nacionais;
– Tenham conquistado medalha no último Campeonato Pan-Americano, Latino Americano ou Sul-Americano adulto, por seleções nacionais;
– Tenham participado do último Campeonato Pan-Americano, Latino-americano ou Sul-americano adulto, por seleções nacionais;
– Tenham conquistado medalha no último Campeonato Mundial Universitário em modalidades coletivas ou individuais adultos, por seleções nacionais;
– Tenham sido campeões ou vice-campeões no último Campeonato Mundial individual, ou do último Campeonato Pan-americano, Latino-americano o Sul-americano nas categorias acima de 14 anos até o sub-17, por seleções nacionais;
– Tenham sido campeões ou vice-campeões nacionais de suas modalidades, nas categorias acima de 14 anos até o adulto individual, nos campeonatos realizados por Confederações nacionais reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro-COB;
– Tenham, no mínimo, conquistado três medalhas, considerando a soma de resultados dos Jogos Abertos do Interior e Jogos Regionais do ano anterior;
– Tenham sido campeões ou vice-campeões estaduais de suas modalidades, nas categorias acima de 14 anos até o adulto individual, nos campeonatos realizados por Federações filiadas às Confederações nacionais reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro-COB;
– Tenham sido campeões ou vice-campeões do Campeonato Brasileiro ou Estadual Universitário ou Escolar de suas modalidades, nas categorias acima de 14 anos até o adulto, reconhecidos pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar – CBDE e Ministério da Educação.
Conforme o decreto nº 11.763/2022, o valor máximo do benefício é de R$ 1.000,00. Neste edital, os interessados devem optar no ato da inscrição entre a bolsa atleta – cujo valor varia de acordo com a classificação do esportista – e a bolsa de estudos, que concederá até 50% do das anuidades para quem estiver no ensino médio, técnico-profissionalizante ou superior. A lista dos candidatos selecionados será divulgada no dia 22 de dezembro (sexta-feira). Os recursos serão cabíveis no prazo de 48 horas após a divulgação dos resultados contados a partir de 22 de dezembro, e o resultado final será lançado no Diário Oficial no dia 27 de dezembro (quarta-feira) de 2023. Em caso de empate, será dada prioridade aos atletas de base. Detalhes completos sobre as regras, requisitos legais e obrigações dos contemplados estão no edital publicado.
