A cidade de Ribeirão Preto aderiu ao Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB), por meio de envio do Plano de Ação do município ao Ministério da Cultura, nesta sexta-feira, dia 8 de dezembro, requerendo o montante de R$ 4.317.983,30 (Quatro milhões, trezentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos).
O Plano de Ação atende as diretrizes apresentadas pela Secretaria Municipal da Cultura ao Conselho Municipal de Cultura. A aprovação do Plano com a distribuição das metas e valores aconteceu no dia 1º de dezembro, na plenária do conselho.
Serão duas metas, sendo a Meta 1 com quatro ações (Custo Operacional; Fomento Cultural; Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais; e Subsídio e manutenções de espaços e organizações culturais), e Meta 2 com uma ação (Implementar a Política Nacional Cultura Viva).
“Os recursos da Aldir Blanc vêm em momento oportuno para transformar e profissionalizar o setor cultural em todos os municípios brasileiros. É uma maneira contínua de garantir o acesso aos bens culturais e permitir o desenvolvimento dos estados e municípios”, comenta Pedro Leão, secretário da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto.
Agora o município aguarda a aprovação do Plano de Ação pelo Ministério da Cultura para o recebimento do recurso, e dará início às discussões junto à sociedade civil organizada para construção do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), que irá conter o detalhamento do planejamento referente às ações para execução dos recursos, conforme Decreto nº 11.740/2023 que regulamenta a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura visa garantir recursos na ordem de R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal até 2027, para investimento em ações e projetos culturais no território nacional. O recurso é proveniente do Fundo Nacional de Cultura e prevê a descentralização das ações com percentuais estabelecidos em legislação.
Plano de Ação PNAB – Ribeirão Preto
Meta 1 – Ações Gerais – Total R$ 3.238.487,48
• Ação 1 – Custo operacional (até 5%) – R$ 215.899,16
• Ação 2 – Fomento Cultural – (40%) R$ 1.727.193,32
• Ação 3 – Obras, Reformas e Aquisição (15%) – R$ 647.697.50
