SÃO PAULO E SANTOS, SP (FOLHAPRESS) – A defesa de Robinho, 40, protocolou um novo recurso no STF (Superior Tribunal de Justiça) pedindo a revogação da prisão do ex-jogador, condenado a nove anos em regime fechado pelo crime de estupro, conforme condenação pela Justiça da Itália.
O ofício ao STF foi encaminhado um dia após o feriado de Páscoa, quando o ex-atleta vivia a expectativa de já estar em casa, com seus familiares, conforme disseram à Folha agentes do presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, onde o ex-atleta cumpre a sentença desde o último dia 22.
No pedido apresentado agora, os advogados do ex-atleta reafirmam o argumento de que ele deve aguardar em liberdade até que seu caso tenha trânsito em julgado, ou seja, não tenha mais recursos possíveis para reverter a decisão que o levou à prisão. Não há um prazo definido para a apreciação deste recurso.
“A decisão merece ser reformada porque o tema é o da prisão antes do trânsito em julgado e nos parece que não é razoável dizer que o trânsito em julgado do caso seria do processo da Itália”, disse o advogado José Eduardo Alckmin à reportagem.
A tese, segundo ele, é de que haja “trânsito em julgado no Brasil para não haver mais chances de recursos para o réu e aí não tem jeito para que fique com seu direito de liberdade”, diz. “Salvo essa hipótese, toda a precipitação viola a presunção de inocência que não é só para casos restritos a ações penais, mas tudo o que possa conduzir a prisão.”
O ex-jogador, revelado pelo Santos e que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo de 2010, está preso por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Por 9 votos a 2, os ministros validaram a sentença da Itália que o condenou a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo. Ele sempre negou ter cometido qualquer crime.
O caso ocorreu em 2013, e a vítima foi uma jovem albanesa, em uma boate de Milão. A condenação em primeira instância ocorreu em 2017.
Apesar de o ex-atleta manifestar esperança em uma reversão rápida do atual quadro, os primeiros sinais vindos do STF não foram positivos a ele. Em decisão monocrática, o ministro Luiz Fux negou o habeas corpus para o ex-jogador por não ter sido demonstrado, segundo ele, “prática de coação ilegal a cercear a liberdade do paciente”.
O advogado de Robinho acredita que Fux deverá colocar o habeas corpus para ser julgado já na próxima semana. “Pode ser que o ministro prefira mandar logo para a procuradoria colher o parecer e aí talvez possa ser julgado na semana que vem, na terça-feira (9) na turma, ou na quarta-feira (10) no plenário [do STF]”, acredita Alckmin.
O defensor diz, ainda, que tem mantido contato com os familiares do ex-jogador e que eles também têm um outro advogado que faz visitas periódicas ao condenado.
Com escritório baseado em Brasília, Alckmin articula para encontrar um defensor de sua confiança que tenha maior proximidade com o presídio em Tremembé para “estar com constância dando a assistência necessária” ao ex-atleta.
Por enquanto, ele ainda não recebeu a visita de nenhum familiar, mas isso já está sendo viabilizado pelos advogados dele. Desde segunda-feira (1), Robinho deixou o isolamento na penitenciária e agora já poderá receber visitas que, normalmente, ocorrem aos finais de semana.
Durante os primeiros dias em que ficou preso, o ex-atleta ocupou uma cela de 8 m². Agora, ele já divide um espaço com, no mínimo, outras quatro pessoas, além de ter contato com toda a massa carcerária.
LUCIANO TRINDADE, KLAUS RICHMOND E ROGÉRIO PAGNAN / Folhapress
