BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Um dia depois de ser absolvido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) agradeceu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fez elogios ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e disse que o voto do ministro Alexandre de Moraes foi “contundente”.
Em entrevista nesta quarta-feira (22), o ex-juiz afirmou que o julgamento foi “técnico e independente” ao ser questionado sobre os movimentos recentes de Moraes para diminuir a tensão com o Congresso e disse que o país deve ter orgulho do Judiciário.
Moro foi alvo de recursos do PT e do PL que pediam a sua cassação sob alegação de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois nas eleições de 2022. O caso foi parar no TSE após a absolvição do senador no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná.
“Vou focar no Senado Federal, temos conseguido aprovar projetos. Aliás, quero aqui mostrar o meu apreço e o meu orgulho de integrar o Senado Federal. Registrar que tenho o apoio dos meus pares. Inclusive, nessa questão do mandato, dos vários partidos, sejam da oposição, da situação”, disse.
“Sempre tive apoio dos meus pares senadores e da liderança do Senado, que tem feito um grande trabalho. O senador Rodrigo Pacheco, por exemplo, tem conseguido pautar coisas importantes no Senado. Não fosse ele não teria sido pautado o PL do fim da saída dos presos temporários, não fosse ele não teria sido pautada essa importante PEC anti-drogas.”
Nas últimas semanas, Pacheco tratou pessoalmente da situação de Moro com Moraes. O presidente do Senado, segundo relatos, afirmou ao magistrado que gostaria que tanto o julgamento de Moro como o do também senador Jorge Seif (PL-SC) fossem justos.
De acordo com interlocutores, Pacheco afirmou que Moro deveria ser julgado como senador, e não como ex-juiz. O mineiro disse a pessoas próximas que via a conversa com Moraes de forma natural, em razão do cargo de presidente, e não como tentativa de interferência.
Apesar de um dos pedidos de cassação ter sido apresentado pelo PL, o senador agradeceu a Bolsonaro e à bancada do partido no Senado por terem pedido ao diretório do Paraná que desistisse de levar o caso ao TSE após a absolvição no Paraná.
“Infelizmente as lideranças locais do PL do Paraná, notadamente Paulo Martins e Fernando Jacobo, não acolheram esse pedido do presidente do Bolsonaro e da bancada do PL”, disse. “Faz um bom tempo que não falo com o presidente Bolsonaro, mas agradeço esse gesto que ele tomou publicamente nesses últimos tempos.”
A decisão do TSE de rejeitar a cassação de Moro foi tomada por unanimidade, com apoio de Moraes, que completou o placar de 7 a 0 a favor do senador, após mobilização nos últimos anos de aliados de Lula e de Bolsonaro pela perda de mandato do ex-juiz da Lava Jato.
A cassação foi negada no tribunal pelo relator, Floriano de Azevedo, cujo voto foi acompanhado pelos demais (André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Moraes).
Moraes, em seu voto, afirmou que “pré-campanha é campanha”, mas que no Brasil é feita essa divisão, “sem uma objetividade maior” e defendeu a necessidade de uma regulamentação melhor.
“Em outros países no mundo, um candidato é candidato. Se o nome dele já está veiculado como possível candidato, ele já é. Aqui nós temos essa figura da pré-campanha que gera alguns problemas”, disse.
Porém, no caso de Moro, o ministro disse que não houve fraude, mas “uma conjugação de fatores que o levaram a ser candidato a senador pelo estado do Paraná” e não mais a presidente da República.
“Não há possibilidade de dizer que houve alguma fraude na pré-campanha para se aproveitar de recursos maiores”, disse.
Moraes acrescentou que o TSE tem sido rigoroso na exigência de provas cabais para a cassação de mandatos e decretação de inelegibilidade, o que não se viu no caso analisado.
O julgamento iniciou a menos de três semanas da saída de Moraes da corte, comandada por ele desde 2022. Em 3 de junho, o ministro encerra sua participação como integrante do TSE Cármen Lúcia será sua sucessora na presidência.
Juiz da Lava Jato, Moro abandonou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro, com quem se desentendeu isso motivou seu pedido de demissão em abril de 2020.
Já em 2021, Moro sofreu uma dura derrota no STF (Supremo Tribunal Federal), que o considerou parcial nas ações em que atuou como juiz federal contra o ex-presidente Lula (PT). Com isso, foram anuladas ações dos casos tríplex, sítio de Atibaia e Instituto Lula.
Diferentes pontos levantados pela defesa de Lula levaram à declaração de parcialidade de Moro, como condução coercitiva sem prévia intimação para oitiva, interceptações telefônicas do ex-presidente, familiares e advogados antes de adotadas outras medidas investigativas e divulgação de grampos.
A posse de Moro como ministro de Bolsonaro também pesou, assim como os diálogos entre integrantes da Lava Jato obtidos pelo site The Intercept Brasil e publicados por outros veículos de imprensa, como a Folha de S.Paulo, que expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato.
THAÍSA OLIVEIRA / Folhapress
