SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo federal publicou, nesta sexta-feira (24), medida provisória que autoriza a compra pública de arroz importado e libera mais R$ 6,7 bilhões para garantir o abastecimento do grão após as chuvas no Rio Grande do Sul.
Ao todo, já foram liberados R$ 7,2 bilhões para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz importado, que deve chegar ao consumidor com o preço tabelado de R$ 4 por quilo.
O Ministério da Agricultura afirma que o produto não vai concorrer com a produção dos agricultores gaúchos. Os estoques adquiridos serão destinados à venda direta para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos comerciais com ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas.
O governo está adotando medidas para estabilizar o preço do arroz e evitar a especulação devido às enchentes no Rio Grande do Sul, que prejudicaram a produção no maior estado produtor de arroz do país.
Segundo a Agricultura, houve perda de parte da produção no campo, armazéns e silos foram atingidos pela água e há problemas de logística para escoar a produção local.
Na quarta-feira (22), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo decidiu retirar o imposto de importação sobre o arroz depois de aumento nos preços do produto no Mercosul.
A decisão de zerar o imposto de importação para o arroz foi aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão da Camex, incluindo tipos de arroz não parboilizado e polido/brunido na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).
A isenção tarifária, válida até 31 de dezembro, visa evitar desabastecimento e controlar os preços para também evitar a inflação, medida que foi acordada com os produtores brasileiros.
A alta nos preços também levou ao adiamento do leilão de arroz anunciado pelo presidente Lula (PT). A afirmação foi feita em entrevista ao G1.
Em audiência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o ministro disse que os produtores do Mercosul aumentaram em 30% o preço do arroz após o anúncio da compra pelo governo brasileiro. Fávaro criticou a especulação em meio à tragédia e destacou que algumas indústrias suspenderam as vendas e, ao retomá-las, elevaram os preços em até 18%.
O Ministério da Agricultura disse que “está realizando as tratativas necessárias para evitar qualquer especulação do preço do arroz, para a estabilidade do preço do produto nos mercados do país”.
O Rio Grande do Sul responde por cerca de 70% da produção de arroz no Brasil. De acordo como Irga (Instituto Rio Grandense do Arroz), 82,9% das lavouras já foram colhidas. Restam em torno de 150 mil hectares.
Segundo o órgão, vinculado ao governo gaúcho, a região central do estado é a que apresenta menor percentual de área colhida, com 62%, restando cerca de 45 mil hectares. Essa é a região mais afetada pelas enchentes.
Entre as medidas anunciadas pelo governo federal nesta sexta, estão ainda novas regras para reduzir os custos dos financiamentos de crédito rural aos produtores gaúchos afetados pelas chuvas.
Dentro do Pronamp, os descontos serão de até 25% de desconto por beneficiário/unidade de produção rural no ato da contratação das operações de crédito de investimento. Os valores se limitam a R$ 50 mil por beneficiário em município com calamidade e R$ 40 mil por beneficiário em município com emergência.
Já no Pronaf, o desconto é de até 30% limitados a R$ 25 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município com calamidade e R$ 20 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município reconhecido em situação de emergência.
De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, até as 9h deste sábado (25), 469 municípios foram afetados e 165 pessoas morreram.
ANA PAULA BRANCO / Folhapress
