CIDADE DO MÉXICO (FOLHAPRESS) – São os “cem passos para a transformação do país”, diz em seu programa de governo Claudia Sheinbaum, eleita no domingo (2) a primeira mulher presidente do México. Muitos deles replicam o que já prometia o seu antecessor e padrinho político, o populista Andrés Manuel López Obrador. Outros, nem tanto.
Apoiada por um número recorde de eleitores, Sheinbaum afirma no documento de mais de 300 páginas que irá reformar a Suprema Corte e o Instituto Nacional Eleitoral, órgãos autônomos; diz que fortalecerá as políticas assistencialistas e os incentivos à transição energética. Promete uma gestão “humanista, mas de austeridade”.
Veja os principais pontos da sucessora de López Obrador, que herda um país com altos índices de violência, uma matriz energética suja e um desafio crescente de aproveitar o deslocamento das cadeias de produção globais para o seu território, no chamado nearshoring.
REFORMAR A SUPREMA CORTE
A plataforma eleita propõe que ministros do Poder Judiciário e demais juízes e magistrados sejam eleitos pelo voto popular, medida que teria de ser aprovada pelas duas Casas do Congresso, onde, juntos, os partidos da coalizão governista obtiveram maioria.
“O Poder Judiciário deve construir um verdadeiro Estado de Direito que deixe de proteger interesses de uma minoria e defenda de verdade os direitos humanos”, diz trecho do programa.
ESTADO AUSTERO E AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO
Sheinbaum promete governar com austeridade, disciplina financeira e fiscal. López Obrador afirma ter consolidado um sexênio austero, ainda que tenha injetado verba em áreas como a militar, a de benefícios e a previdenciária. “Não vamos aumentar as tarifas elétricas”, diz o plano.
Também afirma que aumentará o salário mínimo em 11% anuais nos próximos anos. Com AMLO, o aumento de 2018 a este 2024 foi de 110%.
MAIS ENERGIA RENOVÁVEL
Ela promete impulsionar a transição energética. “Energias renováveis e eficiência energética serão uma característica do nosso governo; vamos construir plantas eólicas, hidráulicas, geotérmicas e de hidrogênio verde”, afirma.
Diz ainda que nenhuma outra concessão será aprovada para a atividade mineradora a céu aberto e que as que já existem serão revisadas em termos de impactos ambientais e humanos. Acrescenta que não vai permitir a extração de combustíveis por meio da técnica de fracking, em que são injetados fluidos em rochas subterrâneas.
AMPLIAÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS
A eleita diz que vai manter todas as políticas assistencialistas criadas pelo antecessor e ampliá-las. Menciona um apoio bimestral para mulheres de 60 a 64 anos que equivaleria a metade da pensão que recebem maiores de 68 anos (em torno de 2.550 pesos, ou R$ 750).
DIREITOS DAS MULHERES
Sheinbaum diz que, no combate à violência de gênero, operará uma política para que os agressores sejam retirados da casa da família e que vai criar delegacias especializadas em feminicídio, a morte de mulheres por fatores ligados a seu gênero.
Em um momento-chave para a descriminalização do aborto no país, não menciona o tema, mas diz que vai criar um programa especial para mulheres grávidas e para os primeiros 18 meses dos bebês.
COMBATE À VIOLÊNCIA
Diz que fortalecerá a Guarda Nacional, a força criada no governo AMLO e que tem forte presença militar. “Vamos ampliar suas capacidades de vigilância e sua autorização para operar como primeiros respondentes em campo [hoje essa atribuição é das polícias locais]”, diz o programa.
López Obrador defendia chancelar a presença militar na Guarda Nacional e oficializá-la como sob comando da Secretaria de Defesa, retirando-a do guarda-chuva civil. Sheinbaum repete essa proposta.
MUDANÇAS NO SISTEMA ELEITORAL
Pleiteia uma reforma para que os conselheiros que lideram o Instituto Nacional Eleitoral, um órgão autônomo, passem a ser eleitos pelo voto popular, assim como propõe para os ministros do Supremo.
MAYARA PAIXÃO / Folhapress
