SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Seis das mulheres que assinaram originalmente o PL 1904, que pode fazer a pena para mulher que realizar um aborto superar a de um estuprador, participam da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. A proposição, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi assinada por 32 deputados, dos quais 12 são mulheres.
Ely Santos (Republicanos-SP), Coronel Fernanda (PL-MT) e Julia Zanatta (PL-SC) estão listadas como titulares da comissão pela Câmara. Dayany Bittencourt (União-CE) e Franciane Bayer (Republicanos-RS) aparecem como membros suplentes, assim como Renilce Nicodemos (MDB-PA), que anunciou nesta quinta-feira (13) ter retirado seu nome do projeto após repercussão negativa.
“Esclareço que sou a favor da vida e contra o aborto, menos em casos quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, ou quando a gravidez for resultante de um estupro”, escreveu Nicodemos em publicação nas redes sociais.
As demais mulheres que assinaram são Simone Marquetto (MDB-SP), Cristiane Lopes (União-RO), Carla Zambelli (PL-SP), Greyce Elias (Avante-MG), Bia Kicis (PL-DF) e Lêda Borges (PSDB-GO).
A proposta, que teve urgência aprovada na quarta-feira (12), altera o Código Penal e equipara as penas para abortos realizados após 22 semanas de gestação às penas previstas para homicídio simples. Determina ainda que, em casos de viabilidade fetal, mesmo resultantes de estupro, o aborto não será permitido.
Hoje, o procedimento é autorizado em três casos no Brasil: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto.
Caso aprovado o PL, a mulher que fizer o procedimento após 22 semanas de gestação, mesmo em casos permitidos por lei, pode cumprir pena de 6 a 20 anos de prisão. Ao mesmo tempo, a reclusão prevista para estupro no Brasil é de 6 a 10 anos e, quando há lesão corporal, de 8 a 12 anos.
A deputada Ely Santos publicou nas redes sociais um vídeo da senadora Damares Alves (Republicanos) sugerindo aumentar também a pena de estupradores. Dayany Bittencourt, conhecida como Dayany do Capitão, publicou no dia da votação de urgência do PL uma foto em que usava uma blusa com as palavras “Eu sou pró vida”.
A composição da Câmara em 2023, quando essa legislatura tomou posse, contava com 90 mulheres (17%) e 423 homens (82%). Ao menos 44 dessas mulheres estão na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Veja o nome de todos os deputados que assinaram o PL:
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Gilvan da Federal (PL-ES)
Filipe Martins (PL-TO)
Luiz Ovando (PP-MS)
Bibo Nunes (PL-RS)
Mario Frias (PL-SP)
Palumbo (MDB-SP)
Ely Santos (Republicanos-SP)
Simone Marquetto (MDB-SP)
Cristiane Lopes (União-RO)
Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Abilio Brunini (PL-MT)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
Carla Zambelli (PL-SP)
Frederico (PRD-MG)
Greyce Elias (Avante-MG)
Ramagem (PL-RJ)
Bia Kicis (PL-DF)
Dayany Bittencourt (União-CE)
Lêda Borges (PSDB-GO)
Junio Amaral (PL-MG)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Eurico (PL-PE)
Alden (PL-BA)
Cezinha de Madureira (PSD-SP)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Pezenti (MDB-SC)
Julia Zanatta (PL-SC)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Eli Borges (PL-TO)
Fred Linhares (Republicanos-DF)
GEOVANA OLIVEIRA / Folhapress
