SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O homem de 24 anos que engravidou uma menina de 13 anos do Goiás é investigado por suspeita de estupro de vulnerável, segundo a Polícia Civil. A expectativa é que o inquérito policial seja concluído ainda nesta semana.
Em depoimento ao Conselho Tutelar, o homem afirmou que não sabia que a jovem com quem ele manteve relações era menor de 18 de anos. A legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso com adolescentes menores de 14 anos.
A menina teve o acesso ao aborto legal negado no Tribunal de Justiça de Goiás. Ela manifestou o desejo de interromper a gestação, porém o pai dela entrou na Justiça e solicitou proibição do procedimento. O pedido do pai foi aceito pela desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade.
O Brasil permite o aborto em casos de estupro. O procedimento também é autorizado no caso de risco de vida da gestante e anencefalia cerebral.
Após a repercussão do caso, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu explicações ao TJ. O órgão afirmou que o caso está em segredo de Justiça, mas afirmou que “todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente”.
A reportagem também procurou o Ministério Público de Goiás e perguntou se haveria recurso contra a decisão do TJ. Porém, a Promotoria afirmou que não poderia se manifestar em razão do sigilo legal e disse que acompanha o caso.
Menina não vai à escola e já relatou violência sexual
Este não é a violência sexual relatada pela adolescente. De acordo com documentos do Conselho Tutelar de abril deste ano, a menina já denunciou outro caso, quando tinha 12 anos.
Segundo os relatórios aos quais a reportagem teve acesso, a adolescente contou o ocorrido para uma professora e manifestou medo de ter engravidado.
Na ocasião, ela também foi encaminhada para o IML (Instituto Médico Legal), onde realizou exames, e seguiu protocolos de proteção contra IST (Infecção Sexualmente Transmissível). Também foi registrado um boletim de ocorrência sobre o caso, e o exame de gravidez deu negativo.
O Conselho Tutelar afirma ainda, em um dos documentos, que a adolescente está afastada da escola desde 2023. Diz também que a jovem já era acompanhada por um conselheiro devido às faltas. O pai dela foi advertido.
Quanto a isso, o documento menciona que o Conselho Tutelar iria requerer a matrícula especial para a adolescente em uma escola.
Também foi solicitado, em março, que a menina começasse a realizar exames pré-natais mensalmente, que até abril não estavam sendo realizados.
ISABELLA MENON / Folhapress
