SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os trabalhadores com contas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) irão receber R$ 15,21 bilhões de lucro referente aos resultados do ano de 2023. O montante será pago pela Caixa Econômica Federal até o final deste mês.
O valor pago corresponde a 65% do resultado do Fundo de Garantia em 2023, que foi recorde e ficou em R$ 23,4 bilhões. O percentual foi confirmado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), mas ainda passará por análise em reunião extraordinária do Conselho Curador do FGTS prevista para esta quinta-feira (8).
Ao todo, 218,6 milhões de contas com saldo em 31 de dezembro de 2023 vão receber o lucro, beneficiando 130,8 milhões de trabalhadores. O depósito poderá ser feito antes pelo banco estatal. No ano passado, foram distribuídos R$ 12,719 bilhões.
O índice de distribuição a ser confirmado na reunião deverá ser de 0,026448 sobre o saldo que o trabalhador tinha nas contas em 31 de dezembro de 2023. A cada R$ 100, devem ser creditados R$ 2,64. Quem tem R$ 1.000 recebe R$ 26,45 e quem tem R$ 10 mil terá R$ 264,48. Os cálculos foram feitos com arredondamento (0,02645).
*
VEJA QUANTO O TRABALHADOR DEVERÁ RECEBER DE LUCRO DO FGTS EM 2024
Valores em R$
Valor no FGTS – Lucro a ser creditado
100 – 2,64
200 – 5,29
300 – 7,93
400 – 10,58
500 – 13,22
1.000 – 26,45
1.500 – 39,67
2.000 – 52,90
2.500 – 66,12
3.000 – 79,34
3.500 – 92,57
4.000 – 105,79
4.500 – 119,02
5.000 – 132,24
5.500 – 145,46
6.000 – 158,69
6.500 – 171,91
7.000 – 185,14
7.500 – 198,36
8.000 – 211,58
8.500 – 224,81
9.000 – 238,03
9.500 – 251,26
10.000 – 264,48
20.000 – 528,96
30.000 – 793,44
40.000 – 1.057,92
50.000 – 1.322,40
60.000 – 1.586,88
70.000 – 1.851,36
80.000 – 2.115,84
90.000 – 2.380,32
100.000 – 2.644,80
110.000 – 2.909,28
120.000 – 3.173,76
130.000 – 3.438,24
140.000 – 3.702,72
150.000 – 3.967,20
160.000 – 4.231,68
170.000 – 4.496,16
180.000 – 4.760,64
190.000 – 5.025,12
200.000 – 5.289,60
300.000 – 7.934,40
400.000 – 10.579,20
500.000 – 13.224,00
600.000 – 15.868,80
700.000 – 18.513,60
800.000 – 21.158,40
900.000 – 23.803,20
1.000.000 – 26.448,00
A distribuição dos resultados do Fundo de Garantia ocorre desde 2017, mas, neste ano, vem seguida de maior expectativa após o julgamento da revisão do FGTS pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em junho, o Supremo determinou que a remuneração das contas dos trabalhadores no fundo deve ser de, no mínimo, a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Por sete votos a quatro, os ministros aceitaram proposta do governo e decidiram manter a correção atual de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), incluindo o pagamento do lucro garantindo ao menos a inflação oficial do país.
Em 2023, assim como em anos anteriores, os trabalhadores devem receber rentabilidade maior com o fundo, acima de 3%.
QUEM DEVE RECEBER O LUCRO DO FGTS EM 2024?
Têm direito ao lucro do FGTS os trabalhadores que, em 31 de dezembro de 2023, tinham saldo em contas em seu nome no Fundo de Garantia. Ao todo, segundo a Caixa, em 31 de dezembro de 2023, o fundo contava com 218,6 milhões de contas com saldo, referentes a 130,8 milhões de trabalhadores.
O saldo total era de R$ 564,2 bilhões. O número de trabalhadores é menor do que o de contas porque um profissional pode ter mais de uma conta, já que a cada emprego com carteira assinada o empregador deve abrir uma nova em nome do trabalhador.
COMO É FEITO O PAGAMENTO DO LUCRO?
A distribuição é feita pela Caixa, que administra o fundo. Os valores são creditados e, no extrato do FGTS, aparece a informação “AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/XXXX (aqui será informado o ano a que se refere o pagamento)”.
QUANDO SACAR OS VALORES DO FGTS?
O trabalhador só poderá usar esse dinheiro caso se enquadre em uma das situações de retirada previstas na lei 8.036/90 para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave, por exemplo. Veja as 16 situações de saque do FGTS permitidas por lei.
COMO CONSULTAR O SALDO DO FGTS?
O valor pode ser consultado no aplicativo FGTS, por meio do extrato do fundo. É possível, ainda, conseguir uma cópia do extrato nas agências da Caixa. Para cada empresa em que o trabalhador foi contratado, há uma conta vinculada aberta, é preciso observar o valor em cada conta e somar o quanto tem, ao todo.
Abra ou baixe o aplicativo FGTS (para o primeiro acesso, é preciso criar senha);
Clique em “Entrar no aplicativo”;
Aparecerá a frase “FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sessão”; vá em “Continuar”;
Informe seu CPF e clique em “Próximo”;
Digite sua senha e vá em “Entrar”; caso não se lembre, clique em “Recuperar senha”;
Na tela inicial, aparecerão as informações relativas às empresas que trabalhou;
O saldo de valores da empresa atual ou da última empresa aparece no topo da tela; é a primeira; clique sobre ela para ver as movimentações;
Para guardar os dados, clique em “Gerar extrato PDF”, logo abaixo do saldo, e salve em seu celular;
Para ver todas as empresas nas quais trabalhou, vá em “Ver todas suas contas”, na página inicial;
Clique sobre cada uma das empresas para abrir o extrato; em cada tela, aparecerá o saldo total.
CRISTIANE GERCINA / Folhapress
