Um homem, de 46 anos, foi preso em flagrante após tentar beijar duas mulheres, de 21 e 24 anos, à força, enquanto as mesmas trabalhavam em uma campanha eleitoral da cidade de São Vicente, litoral paulista. Ele foi solto no dia seguinte, após audiência de custódia.
O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (19), no centro da cidade. No vídeo, é possível ver as meninas cercando o homem, que foi detido na sequência pela Polícia Militar. A corporação estava próxima ao local dos fatos, e foi chamada pelos populares. De acordo com uma testemunha que presenciou o ocorrido, o indivíduo estava com cheiro de bebida alcoólica.
Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), o homem confessou o crime, e foi encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher de São Vicente, onde o boletim de ocorrência da importunação sexual foi registrado.
Na terça-feira (20), aconteceu a audiência de custódia, onde foi concedida liberdade provisória para o acusado, que sob esta condição, não poderá deixar a comarca sem autorização da justiça, deverá comparecer em todos os atos do processo, além de não poder sair de casa no período noturno, ou dias de folga. Em outro vídeo, o homem aparece andando pela rua, sozinho, após ser liberado pelas autoridades.
Crime
Configura o importunação sexual, qualquer ato libidinoso sem anuência da mulher, para satisfazer seu desejo sexual:
- Passar a mão em partes íntimas
- Roubar um beijo
- Apalpar
- Ejacular em público
- Tocar
- Lamber, entre outros
De acordo, com o Código Penal – Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Importunação sexual (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018)
Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018)
Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave. (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018)
