SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta nesta sexta-feira (30) em São Paulo que existe uma instrumentalização das redes sociais para atacar a democracia.
Ele afirmou que se está em um momento importantíssimo no mundo todo, citando o Brasil e a França, neste caso, o Telegram, que as instituições e leis pelo mundo estão aprendendo a lidar com uma nova realidade.
“As instituições, as legislações estão aprendendo como tratar com uma nova realidade. Como tratar com uma instrumentalização por parte de alguns. Uma instrumentalização ilícita, irregular, de um instrumento muito bom. O instrumento é bom, as redes sociais, mas vem sendo instrumentalizados para atacar a democracia, para atacar o estado direito.”
A fala ocorre em meio a escalada do embate jurídico com o X (antigo Twitter), do empresário Elon Musk.
Em ordem nesta semana, Moraes mandou o X indicar um representante legal no Brasil em 24 horas sob pena de bloqueio da plataforma no país. O prazo terminou às 20h07 desta quinta (29), e a empresa disse que não cumprirá ordens do magistrado que poderá decidir pela suspensão da rede, conforme havia afirmado na intimação.
O magistrado participa de palestra no encerramento da Semana Jurídica do Mackenzie, com o tema ” O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista – liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.
Segundo o ministro, há duas questões que se colocam, uma seria por que houve uma instrumentalização das redes para atacar a democracia, afirmando que no Brasil houve um planejamento político extremista, e por qual motivo não há uma regulamentação das redes sociais.
Moraes criticou aqueles que dizem que a regulamentação das redes sociais seria censura e afirmou que uma mentira repetida milhares de vezes, vira verdade, adicionando que isso se aplicaria neste caso.
O ministro disse defender uma regulamentação das redes minimalista e citou que a regulamentação da União Europeia é detalhista.
Ele argumenta que dois artigos resolveriam o problema, repetindo algo que já disse em outras ocasiões: uma de que liberdade deve ser exercida com responsabilidade e outra de que tudo que não pode ser feito no mundo real, também não pode no mundo virtual.
Na noite desta quinta-feira (29), a rede social X afirmou que não cumprirá ordens de Moraes e disse esperar ser bloqueada no Brasil. O posicionamento da empresa foi divulgado sete minutos depois do encerramento do prazo estabelecido por Moraes (20h07) para que ela indicasse um representante legal no Brasil.
Com isso, a expectativa é que o ministro determine a suspensão do X, como indicado na intimação inicial.
Moraes também decidiu bloquear as contas da empresa Starlink, de Musk, no Brasil, como uma forma de cobrar multas aplicadas contra o X por descumprir decisão judicial. A decisão, sob sigilo, alega que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico.
RENATA GALF / Folhapress
