CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – A Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) definiu em leilão na B3 realizado nesta sexta-feira (20) mais três parcerias com grupos privados para prestação de serviços de esgotamento sanitário em 112 cidades paranaenses. O maior deságio obtido na concorrência foi de 28,59%.
A Acciona Água Brasil venceu o lote 2, apresentando uma proposta com deságio de 28,59% já na etapa de lances por viva-voz. O valor máximo era de R$ 6,61 por metro cúbico de esgoto sanitário -a vencedora propôs R$ 4,72. A Iguá Saneamento venceu o lote 3, com uma proposta de R$ 4,75, e um deságio de 26,24%. Já o lote 1 foi vencido pela Saneamento Consultoria (Aegea, Perfin e Kinea), que ofereceu R$ 5,17, um deságio de 24,85%.
Os três lotes abrangem municípios pequenos e médios do centro-leste e do oeste paranaense. O lote 1 tem 36 municípios; o lote 2, 48; e o lote 3 abarca 28.
Cinco grupos participaram da concorrência em todos os três lotes: além das três vencedoras, o Consórcio GS Inima-Traçado e o Consórcio Sacyr- Sembra Águas do Paraná.
O prazo de vigência dos três contratos de PPP (parceria público-privada) é de 24 anos.
De acordo com a Sanepar, o Capex (investimentos) está estimado em R$ 2,95 bilhões nos três lotes. Já o Opex (custos operacionais) ficou em R$ 3,15 bilhões.
A Sanepar já tem uma PPP em vigor para serviços de esgotamento sanitário em 16 municípios do centro-litoral do Paraná. Este primeiro leilão foi realizado em julho de 2023 e o vencedor foi o grupo Saneamento Consultoria, formado pelas empresas Aegea, Perfin e Kinea.
O leilão realizado nesta sexta estava marcado inicialmente para 21 de maio, mas a Aegea obteve uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) suspendendo a disputa. Nesta quarta-feira (18), contudo, o ministro Flávio Dino revogou a liminar que ele próprio havia concedido e a B3 retomou o leilão.
A Aegea entende que a regra do edital que proíbe a escolha da mesma empresa para mais de um dos três lotes representa uma violação da competitividade. Nesta quinta-feira (19), a Aegea contestou a revogação da liminar, mas, até o início do leilão desta sexta, o STF ainda não tinha analisado o recurso.
A Sanepar opera hoje em 345 dos 399 municípios do Paraná e também em Porto União (SC). No índice geral (englobando todas as cidades), a Sanepar atende 80% da população com coleta de esgoto (e 100% do esgoto coletado é tratado), mas, na lista das 112 cidades abarcadas pelo leilão, 77 não têm serviço de esgotamento sanitário.
Nos contratos, as metas de universalização do serviço serão específicas para cada município, de forma independente, mas, segundo a Sanepar, o objetivo é chegar a uma cobertura de ao menos 90% da população com coleta, transporte, tratamento e destinação final adequados até 31 de dezembro de 2033, seguindo o novo Marco Legal do Saneamento.
RAIO-X DA SANEPAR
– Surgiu em 1963 e é uma sociedade de economia mista e de capital aberto, controlada pelo Estado do Paraná
– Número de empregados: 6.121
– Estações de Tratamento de Água: 168
– Estações de Tratamento de Esgoto: 265
– Em 2023, investiu R$ 1,9 bilhão em sua estrutura de serviços
CATARINA SCORTECCI / Folhapress
