CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu nesta terça-feira (24) a licença de instalação para a obra de dragagem no canal de acesso à Baía de Babitonga, no litoral norte de Santa Catarina. A obra deve custar cerca de R$ 300 milhões e vai permitir que navios maiores atraquem nos portos locais.
A ideia é aumentar a profundidade do canal externo de 14 metros para, no mínimo, 16 metros, permitindo a navegação de embarcações de até 366 metros de comprimento. Hoje há condições para receber somente navios com até 310 metros de comprimento.
Naquela região, estão o porto público de São Francisco do Sul, o maior terminal de Santa Catarina, e o Porto Itapoá, um terminal privado com foco em movimentação de cargas em contêineres e que opera há 13 anos.
A obra sairá do papel através de uma PPP (Parceria Público-Privada) entre o governo de Santa Catarina e o Porto Itapoá, que vai financiar o valor total. A execução da PPP será conduzida pelo Porto de São Francisco do Sul.
O terminal privado vai ser ressarcido através das tarifas pagas pelos navios à autoridade portuária na Baía de Babitonga, que é o Porto de São Francisco do Sul, mas ainda não há detalhes sobre o pagamento. A expectativa é que a obra gere arrecadação adicional, a partir do aumento da movimentação de navios.
O Porto Itapoá disse à Folha nesta quarta-feira (25) que “prazos, taxas e valores serão descritos em contrato a ser celebrado entre as partes num prazo de algumas semanas”.
No documento do Ibama, fica autorizado ainda o uso dos sedimentos dragados para a execução do plano de alimentação artificial da praia de Itapoá, que sofre com erosão costeira. A prefeitura de Itapoá também deve participar do plano de engordamento da orla.
Com a concessão da licença de instalação, o Porto de São Francisco do Sul informou que já pode iniciar o processo de licitação para a contratação da empresa responsável pela execução da obra.
Segundo o Porto de São Francisco do Sul, a previsão é publicar o edital de licitação da dragagem até o final deste ano, “na perspectiva de iniciar a obra nos primeiros meses de 2025”. A obra de dragagem deve durar cerca de oito meses.
De acordo com o Porto Itapoá, trata-se de um passo importante para os planos da empresa, que pretende ser o maior terminal de contêineres da América do Sul até 2033.
O Porto Itapoá informou ter fechado o melhor semestre de sua história. No total, foram 597.338 TEUs (uma unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentados no primeiro semestre de 2024, um número 12% maior na comparação com o mesmo período do ano passado.
Já o Porto de São Francisco do Sul assumiu em novembro do ano passado a liderança na movimentação de cargas dos portos catarinenses. Terminou 2023 como o sétimo em movimentação de carga bruta no país, atrás de Santos, Paranaguá, Itaguaí, Itaqui, Rio Grande e Suape.
CATARINA SCORTECCI / Folhapress
