SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal determinou que a rede de supermercados Assaí faça um arrolamento de bens no valor de R$ 1,265 bilhão, segundo fato relevante divulgado pela empresa neste domingo (29). A medida ocorre devido a contingências tributárias relacionadas ao GPA (Grupo Pão de Açúcar), de acordo com o comunicado.
A rede Assaí se tornou independente da GPA no fim de 2020, após os acionistas aprovarem uma cisão entre as empresas.
A medida administrativa tomada pela Receita Federal é uma forma de monitorar a transferência de ativos de propriedade de um potencial devedor tributário. O objetivo é manter uma quantia suficiente para a quitação dos créditos tributários em discussão, sem impedimento de transferência do ativo arrolado.
No comunicado, o Assaí diz que apresentará recurso contra o termo de arrolamento, recebido pela companhia na última sexta-feira (27). Segundo a empresa, as operações do Assaí sempre foram segregadas das operações do Grupo Pão de Açúcar.
“A companhia reafirma que o GPA permanece responsável por suas próprias contingências, conforme os termos da cisão, e deverá indenizar o Assaí por qualquer prejuízo decorrente”, escreveu o Assaí em fato relevante ao mercado.
O GPA confirmou que as questões tributárias são anteriores ao anúncio da cisão e que cumprirá as obrigações que cabem à companhia.
“Reiteramos que as contingências tributárias do GPA, inclusive aquelas que deram causa ao termo de arrolamento de bens de Sendas, já estão adequadamente refletidas em nossas demonstrações financeiras, conforme as normas contábeis aplicáveis”, informou o GPA, em fato relevante ao mercado.
Redação / Folhapress
