SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – A Justiça Eleitoral da Paraíba revogou nesta terça-feira (1º) a prisão da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, esposa do prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP).
A decisão foi proferida pela juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, mesma magistrada que havia determinado a prisão de Lauremília no último sábado (28).
Lauremília foi presa pela Polícia Federal na terceira fase da Operação Território Livre, que investiga o envolvimento de facções criminosas na eleição de João Pessoa e o aliciamento violento de eleitores.
Na nova decisão, a magistrada justificou a decisão alegando que primeira-dama não tem condenações criminais na Justiça, possui residência fixa e ocupação lícita e constituiu advogado, demonstrando comprometimento com a Justiça.
A prisão foi convertida em medidas cautelares que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de manter contato com os demais investigados e de frequentar órgão públicos da prefeitura e o bairro São José, que está no centro das investigações.
Também foi revogada nesta terça-feira a prisão da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), que oi secretária municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Cícero Lucena. Ela havia sido detida em 19 de setembro pela por suspeita de aliciamento violento de eleitores. Na última semana, renunciou à sua candidatura.
A Polícia Federal investiga a influência de facções criminosas nas eleições da capital paraibana. Em articulação com líderes políticos e assessores, criminosos atuariam para coagir os eleitores a votarem em determinados candidatos e impedir adversários de fazerem campanha dentro das comunidades.
As investigações indicam a existência de um possível esquema criminoso em que integrantes da prefeitura viabilizavam a nomeação de servidores comissionados indicados por membros de facções. Em contrapartida, o grupo do prefeito receberia o apoio político e controle de territórios nas eleições
No inquérito da Polícia Federal, a primeira-dama Lauremília Lucena é apontada como responsável por gerenciar os pedidos dos cargos e contratações na prefeitura, onde não tem cargo oficial.
A reportagem teve acesso à decisão que decretou as prisões, que aponta que Lauremília e sua assessora teriam papéis centrais na nomeação de pessoas ligadas a facções criminosas na prefeitura. Provas colhidas pelos investigadores apontam que as contratações foram efetuadas.
Diálogos interceptados e documentos colhidos pelos investigadores apontam para a prática de peculato, constrangimento ilegal e coação eleitoral.
No último sábado, dia da prisão, o prefeito Cícero Lucena se disse alvo de “um ataque covarde e brutal” nas vésperas da eleição” e que Lauremília demonstrará na Justiça que é vítima de perseguição.
Também afirmou que há um uso político de instituições para influenciar a campanha eleitoral em João Pessoa. E acusou os adversários de divulgar inverdades sobre Lauremília, com o intuito de “manchar a honra de uma mulher íntegra, respeitada e querida pelo povo paraibano”.
“Lauremília tem residência fixa e jamais se recusaria a prestar depoimento ou esclarecer quaisquer fatos. Houve o uso de força desproporcional, já que ela sequer foi convocada para prestar depoimento. Claramente, os adversários de Cícero estão utilizando todos os meios para conquistar o poder a qualquer custo, sem respeito à sua família ou à cidade de João Pessoa”, afirmou.
JOÃO PEDRO PITOMBO / Folhapress
