Pacheco diz querer relatar novo Código Penal após deixar presidência do Senado

LONDRES, INGLATERRA (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (29) durante evento em Londres que permanecerá no Senado após o fim de seu mandato no comando da Casa, em fevereiro de 2025.

Questionado sobre a possibilidade de assumir um ministério do governo Lula no ano que vem, Pacheco desconversou. “Minha intenção é permanecer no Senado pelos próximos dois anos.”

O senador participou de mesa na Lide Brazil Conference, evento promovido em Londres pelo grupo empresarial fundado pelo ex-governador de São Paulo João Doria. A conferência é feita em parceria com a Folha de S.Paulo e com o UOL.

O presidente do Senado disse que deve se dedicar a projetos de sua autoria, como o PL que regulamenta a inteligência artificial no Brasil.

Pacheco também manifestou interesse em relatar uma atualização do Código Penal brasileiro. “Esse é um debate que teremos que fazer”, afirmou.

O senador não fez menções a candidaturas para sua sucessão e se limitou a dizer que considera que sua gestão teve balanço positivo, citando a atuação do Senado durante a pandemia.

Sem citar os ataques golpistas de 8 de janeiro, Pacheco também exaltou o que vê como o papel do Senado “na defesa da democracia”.

Nesta semana, com o fim das eleições municipais, o Congresso volta a ter agenda intensa nos últimos meses de mandato de Pacheco e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

Embora as negociações para a sucessão devam ocupar grande parte das atenções em Brasília, as Casas recebem pressão para regulação da reforma tributária e resolução de impasses relacionados a emendas parlamentares.

Além disso, a Câmara deve decidir sobre o projeto que propõe anistiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

Pacheco afirmou ainda que o apoio à reforma tributária é fundamental para concretizar os esforços econômicos e de sustentabilidade no Brasil.

“Ela [reforma] já foi conquistada através de uma reforma constitucional, pendente agora à sua regulamentação que espero que aconteça nos próximos dias.”

Para o presidente do Senado, essa não é a reforma ideal, mas mudanças podem ser feitas ao longo do tempo. “É preciso fazê-la porque há uma unanimidade: nosso sistema tributário prejudica o setor produtivo e o crescimento do Brasil.”

No evento, o senador também prometeu um “gasto público qualificado”, com recursos para proteção ambiental e social. A afirmação foi feita durante o painel ESG e Economia real: Aliados para um futuro sustentável. ESG vem do inglês e significa Environmental, Social and Governance (ambiental, social e governança).

“Nós temos leis ambientais no Brasil que são modernas, inteligentes, que vêm sendo aprimoradas com projetos como o do hidrogênio verde, do mercado de crédito de carbono, do programa de transação energética,” disse, acrescentando que “isso não signifique o sistema de proteção ambiental uma trava ao desenvolvimento do Brasil.”

Ele defendeu a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.

“A mesma obviedade que nós temos de rechaçar o desmatamento na amazônia, os incêndios no Pantanal, essa mesma obviedade é a de que o Brasil não pode deixar de explorar as suas riquezas. Que o petróleo da margem equatorial lá no estado do Amapá precisa ser produzido; que as reservas minerais de Minas Gerais precisam ser produzidas com sustentabilidade porque aquilo é riqueza para o povo que ali está.”

O debate também teve a participação de Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, Patrícia Iglecias, professora de direito civil da USP e ex-secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e José Luis Blasco, CEO da Acciona Carbon.

ANGELA BOLDRINI / Folhapress

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