SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O consórcio Aposta Vencedora, com sede em Brasília, adquiriu o direito de explorar a Loteria do Estado de São Paulo pelos próximos 15 anos, com lance de R$ 600 milhões. O valor representou um ágio de 130,15% sobre o valor mínimo de outorga, de R$ 260,7 milhões.
A empresa ganhadora é presidida pelo ex-secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do antigo ministério da Economia, Alexandre Manoel da Silva, que exerceu o cargo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele respondia ao ministro Paulo Guedes e deixou a função em 2020 para assumir o posto de economista-chefe da corretora AZ Quest.
“Estaremos unidos na alegria e na tristeza”, disse Silva em referência ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Espero que estejamos aqui novamente em 2030.”
A quantia arrecadada com a outorga será destinada à licitação de dois hospitais, um em Itapetininga e outro em Birigui, de acordo com Tarcísio. Por lei federal, os recursos públicos obtidos com as apostas precisam ser destinados ao combate à vulnerabilidade social.
“‘Social’ é um termo muito vago, e nós decidimos que saúde era uma prioridade”, disse o governador de São Paulo. Segundo ele, é uma área desafiadora do ponto de vista do orçamento pela alta contínua dos custos com novos tratamentos.
O governo também irá receber uma parte da receita da loteria. A arrecadação estimada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos é de R$ 3,4 bilhões ao longo de 15 anos de concessão. “Nós sabemos que será mais”, disse Freitas.
A companhia brasiliense superou o Consórcio SP Loterias, liderado pela IGT Global Services Limited, que administra a Nova Loteria do Estado de Minas Gerais, lançada em outubro. O grupo foi representado pela corretora Genial Investimentos e saiu na frente com uma proposta de R$ 486.538.006, representando um ágio de 86,63%, mas não conseguiu acompanhar os lances da concorrente.
O edital autoriza a licitação de apostas por meios físicos e virtuais. São permitidas as modalidades de loteria de prognóstico específico, abarcando as loterias de prognósticos esportivos e numéricos (em que os apostadores tentam prever resultados de eventos esportivos ou números sorteados), além de loteria instantânea (raspadinha) e loteria passiva (com bilhete numerado).
A exploração de modalidades lotéricas que não estão previstas em legislação federal e que não foram expressamente autorizadas pelo estado de São Paulo, no entanto, não está permitida.
A iniciativa é encabeçada pela CPP (Companhia Paulista de Parcerias), que faz parte da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
Segundo o diretor-presidente da CPP, Edgard Benozatti Neto, esse é um dos projetos prioritários do governo de São Paulo. “Estamos com altas expectativas”, disse à Folha à época da aprovação do projeto pelo CDPED.
A medida, que foi iniciada na gestão do ex-governador João Doria, em 2021, teve uma primeira tentativa frustrada.
Desta vez, o governo de Tarcísio fez com que todos os questionamentos técnicos levantados pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que impediram o edital da concessão estadual dos serviços lotéricos de seguir em frente em 2022, fossem sanados.
PEDRO S. TEIXEIRA / Folhapress
