SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O trecho recém-concessionado da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, deve alavancar a arrecadação de impostos de pequenos municípios por onde a rodovia passa, segundo um estudo contratado pela Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais).
As cidades serão beneficiadas com a arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços). Esse é o único tributo de competência municipal incidente sobre concessões rodoviárias federais.
A alíquota será definida por cada município, variando entre 2% e 5% sobre o faturamento mensal da concessionária. A arrecadação do tributo beneficia todos os municípios atravessados pela concessão.
Um dos beneficiados será o município de Jaguaraçu, cuja população é de pouco mais de 3.000 habitantes, conforme o Censo 2022. Segundo o estudo, a cidade coletou cerca de R$ 278,6 mil de ISS em 2023, considerando todos os negócios e serviços tributados na cidade. Com a concessão da estrada, a prefeitura local passará a embolsar mais R$ 2,08 milhões referentes ao tributo por ano, estima o levantamento.
Em Bom Jesus do Amparo, a média de ISS arrecadado anualmente com a rodovia também será de R$ 2,08 milhões, de acordo com a Houer. Em 2023, o município de 5.631 habitantes coletou R$ 723,3 mil em ISS, de acordo com a consultoria.
Também serão beneficiadas outras pequenas cidades com menos de 10 mil habitantes, como Nova União, Periquito, Naque, entre outras, além de municípios maiores, como Belo Horizonte.
O levantamento foi feito pela Houer, consultoria especializada em projetos de concessão de serviços públicos.
O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), autarquia responsável pelo trecho até que a concessionária assuma, diz que atualmente há repasse aos municípios somente quando são realizadas intervenções na rodovia, como serviços de manutenção, construção e restauração. Nessas situações, o percentual repassado varia de 2% a 5%, dependendo da legislação municipal e do tipo de serviço que a empresa contratada vai executar.
O trecho se estende por 303,4 km e foi arrematado pela gestora 4UM em agosto deste ano. A concessão prevê mais de R$ 5,5 bilhões em obras.
Representada pela corretora Sita, a 4UM ofereceu, no certame, um desconto de 0,94% sobre a tarifa básica de pedágio. O leilão, com somente duas concorrentes, marcou o fim de uma longa tentativa do governo federal de entregar a estrada à iniciativa privada, que nos últimos anos se mostrou desinteressada na concessão.
A estrada não recebeu propostas em um leilão que estava marcado para novembro do ano passado e, por isso, o certame foi adiado. Outras tentativas feitas em 2021 e 2022 também fracassaram.
A 4UM é uma gestora curitibana especializada em investimentos de longo prazo. A administradora concluiu em agosto a estruturação de um fundo em participações para atuar em leilões de rodovias, o “4UM FIP-IE I”. Entre os cotistas do fundo, estão as famílias Malucelli, Salazar, Federmann e Backheuser, acionistas das empresas MLC, Aterpa, Senpar e Carioca Engenharia.
A BR-381 também é conhecida no setor como Rodovia da Morte, por causa de seu alto índice de acidentes. Segundo o estudo da Houer, com as obras previstas no contrato da concessão, o número de fatalidades deve diminuir.
A estimativa da consultoria é que, em trechos duplicados da rodovia, o número de mortos a cada 100 acidentes será de 5,16 -o patamar é de 10,87 para as partes sem duplicação de pista.
Ainda de acordo com o levantamento, frente às melhorias previstas, motoristas economizarão R$ 1,01 bilhão com combustível, lubrificantes, peças e pneus ao longo do tempo de concessão.
PAULO RICARDO MARTINS / Folhapress
