BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou um financiamento de R$ 5,05 bilhões para a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela gestão de 851 quilômetros da BR-163, entre os municípios de Itiquira (MT) e Sinop (MT).
Trata-se do segundo maior repasse feito pelo banco a uma concessionária rodoviária neste ano, só inferior ao acordo firmado com a CCR, nova operadora da Via Dutra e da Rio-Santos.
No acordo financeiro entre o banco de fomento e a Nova Rota do Oeste, a concessionária vai emitir debêntures (títulos de dívida privados) para captar recursos do BNDES e assim, tocar seus investimentos.
Conforme informações obtidas pela reportagem, gradualmente o banco público vai subscrever (comprar) esses títulos, em valor total de R$ 4,575 bilhões, conforme a evolução das obras, até 2029. Em troca, o BNDES é remunerado por meio de juros ou amortização do título, além de financiar o empreendimento.
A Nova Rota do Oeste também assinou um financiamento direto por meio do Finem, linha de crédito oferecida pelo BNDES, no valor de R$ 475 milhões. Esse programa é voltado a projetos e empreendimentos de grande porte.
Com os recursos, a concessionária quer concluir a duplicação de um trecho de 444 km da BR-163, principal corredor logístico rodoviário do agronegócio, seja como rota para o Porto de Santos (SP) ou para a região Norte, por meio da hidrovia do Tapajós, no Pará. O projeto de duplicação, somado à implementação de melhorias, tem investimento total de R$ 9 bilhões.
O trajeto da rodovia tem impacto direto em 19 municípios e dois terços da população do Mato Grosso. Pela BR-163 passa mais de 20% da exportação agrícola do país, com 40 milhões de toneladas em 2023, movimentando US$ 33 bilhões no período.
A estimativa é de que as obras podem gerar 3.400 empregos diretos e indiretos. Quando concluída, a previsão é de que a duplicação possa reduzir em 35% o número de acidentes e em 20% o tempo de viagem entre Cuiabá e Sinop.
A operação financeira foi confirmada à reportagem pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “O apoio financeiro do BNDES para a duplicação da BR-163 reforça o compromisso do governo com o pacto republicano, com o crescimento econômico, com o agronegócio brasileiro e com a população do Mato Grosso”, disse Mercadante.
A Nova Rota do Oeste declarou, por meio de nota, que “a aprovação do financiamento pelo BNDES garante a sustentabilidade do contrato de concessão da BR-163/MT e o cumprimento do cronograma de 100% do escopo de obras de forma célere, após um processo de repactuação de obrigações e troca de controle acionário inéditos no Brasil”.
RODOVIA TEVE CONTRATO RENEGOCIADO
A concessão da Nova Rota do Oeste passou por uma série de revisões, depois que a concessionária enfrentou dificuldades financeiras que resultaram em descumprimento de obrigações previstas no contrato original.
Com o não cumprimento das metas, o governo federal e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) precisaram renegociar os termos do contrato. Foram realizadas revisões no cronograma de investimentos, tarifas de pedágio e metas de desempenho para tentar adequar o contrato à nova realidade financeira e operacional.
Em maio de 2023, houve a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária, com a transferência do controle acionário da empresa. A operação saiu das mãos da Odebrecht Transport e passou para a MT Participações e Projetos (MT PAR), uma sociedade de economia mista do governo do Mato Grosso. Dessa forma, não houve devolução e a troca e controle permitiu a retomada das obras em apenas dois meses.
“O acordo financeiro com o BNDES é importante, porque também viabiliza o sucesso da primeira solução consensual do setor, destravando investimentos no país”, disse Aloisio Mercadante, presidente do BNDES.
A Nova Rota do Oeste afirmou que o contrato da BR-163/MT foi o primeiro do país, dentre aqueles que apresentaram desequilíbrio econômico-financeiro, a receber uma solução negociada para garantir retomada imediata das obras de duplicação. “Na estruturação inovadora, o Governo do Estado de Mato Grosso assumiu o controle da empresa, equacionou as finanças e negociou as dívidas, o que garantiu a retomada das obras de forma imediata, à época, em meados de 2023”, comentou.
Atualmente, o trecho sob concessão da Nova Rota conta com cinco contratos de duplicação vigentes. Uma entrega de 100 km de pista nova ocorrerá na próxima sexta-feira (20). “Ao todo, são 850,9 quilômetros sob concessão, de Itiquira a Sinop. Neste segmento, a Nova Rota conta com cinco frentes de duplicação e com previsão de contratar mais dois pacotes de obras no primeiro semestre de 2025”, informou a concessionária.
Em julho, o BNDES aprovou um repasse de R$ 10,75 bilhões para a CCR, nova operadora da Via Dutra e da Rio-Santos. O valor será liberado ao longo de sete anos, conforme os investimentos forem sendo realizados. No total, estão previstos R$ 15,5 bilhões em investimentos, o maior valor entre todas as concessões rodoviárias federais.
ANDRÉ BORGES / Folhapress
