Uma criança, de 2 anos de idade, ficou ferida devido a uma ação policial de demolição de uma construção ilegal em uma área de mata, no bairro Jardim Virgínia, na cidade de Guarujá, litoral paulista. A SSP (Secretaria de Segurança Pública) enfatiza que os moradores próximos foram notificados do procedimento no dia 24 de janeiro, que está em conformidade com a Lei 9.605/1998 e o Decreto nº 6.514/2008.
A pasta ressaltou ainda que foi estabelecido um perímetro de isolamento com mais de 100 metros de distância da área de detonação, realizada pela Polícia Militar Ambiental, com o apoio do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE).
A dona de uma residência próxima ao local, porém, apresenta outra verão e diz não ter sido informada das explosões. Segundo ela, seu marido chegava do trabalho quando foi instruído a não sair da casa até ser notificado, sem que fosse explicado o motivo. Os vidros e janelas da casa explodiram com a ação policial, e atingiram o filho do casal.
O menino teve ferimentos leves e foi levado a um hospital da cidade de Santos (SP). Na terça-feira (28), a criança deverá passar por um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).
A SSP informou também que a quantidade de explosivo utilizada foi mínima, suficiente apenas para comprometer a estrutura da construção. O bairro é regularmente vistoriado pelas equipes e diversas autuações já foram lavradas, incluindo a da obra citada, que havia sido notificada por sua irregularidade. A Polícia Militar apura eventuais danos ou impactos causados aos moradores das proximidades e permanece à disposição das famílias para esclarecimentos.
A Equipe do TH+ entrou em contato com a Prefeitura de Guarujá, e a mesma informou que a Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social (Sedecon) não foi notificada sobre a operação executada pela Polícia Militar Ambiental em parceria com o GATE no Jardim Virgínia na última sexta-feira (24).
“A Diretoria de Força Tarefa da Sedecon atua de maneira a coibir novas invasões e, realizando desmontes e demolições de imóveis construídos em áreas irregulares, atendendo, também, eventuais decisões judiciais. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Semam), o imóvel em questão encontra-se dentro dos limites da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra de Santo Amaro. Neste momento, Semam e Sedecon trabalham para obter mais informações sobre a ocorrência.”
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