A Prefeitura de Ribeirão Preto enviou à Câmara um projeto de lei buscando autorização para repassar R$ 423,3 mil ao Consórcio Pró-Urbano para compensar as perdas que as empresas do transporte coletivo terão, segundo avaliação do governo municipal, para aumentarem a frota do transporte coletivo e tomarem medidas de combate ao covid-19.
A projeção vale por 18 dias, segundo a prefeitura – de 15 de julho a 9 de agosto e, em caso de continuidade das medidas restritivas, novos aportes teriam que ser realizados. O valor desses aportes seria discutido em projetos futuros.
A intenção do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) era que a urgência da proposta fosse aprovada nesta terça-feira (13) para que a proposta pudesse ser votada na quinta-feira (15). Com a derrota – a proposta de urgência foi rejeitada por 14 votos a 12 – a votação só poderá ser realizada na semana que vem – desde que a urgência seja aprovada na próxima quinta.
Na justificativa do projeto, a administração informou que as medidas foram debatidas com a sociedade civil e atendem à recomendação feita pelo Ministério Público da cidade. A Pro-Urbano ainda não se pronunciou sobre o assunto, assim como o MP.
Propostas
Na proposta, está previsto o aumento de frota em 36 linhas de maior demanda, sendo que, pelo pico da manhã, ficam obrigados a rodar com 45 ônibus a mais em relação a hoje. Já no período de pico vespertino, a frota terá 28 veículos extras. A comparação tem como base o número atual de veículos que trafegam na cidade – 215 pela manhã e 177 no pico da tarde.
O total de ônibus rodando, entretanto, ainda seria inferior ao que era registrado antes da pandemia. Pela proposta, antes da pandemia a frota era de 343 veículos e, com as medidas, passará a ser de 260 ônibus. O percentual representa 76% do total que rodava antes das medidas de contenção.
No caso do período vespertino, o percentual é ainda menor e corresponde a 64% da frota registrada antes. Seriam 205, contra 318 antes da pandemia.
Medidas
Pelo projeto, os veículos poderiam trafegar apenas com metade da capacidade, ou seja, 45 pessoas, para os veículos padrão.
Além disso, o consórcio deverá disponibilizar produto de higiene aos motoristas e a higienização dos terminais de ônibus e realizar o controle de lotação dos veículos.
A prefeitura estima em 5 mil quilômetros extras o total a ser rodado pelas empresas, o que gera, de acordo com as contas apresentadas, um prejuízo de R$ 423,3 mil às empresas no período dos 18 dias. Esse é o valor que a prefeitura pretende recompor às empresas.