BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Autor de emenda que adiou uma medida que poderia fortalecer o controle de descontos em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o ex-deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) afirmou à reportagem que “é preciso expurgar as laranjas podres do caixote” e que a “maracutaia” dos descontos indevidos está dentro da autarquia.
“Eu, quando estava com mandato, procurei o INSS sobre os descontos feitos sem autorização. Essa maracutaia está dentro do INSS”, disse o ex-deputado, que é presidente da Fetaemg (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais). “Levei para o INSS e parece que entrou num ouvido e saiu pelo outro”, afirmou.
O parlamentar foi autor de uma emenda assinada também pelo novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, na época deputado federal pelo PDT de Pernambuco, e pelos líderes do PSB e do PT na Câmara. O texto adiou a entrada em vigor da revalidação, pelos aposentados e pensionistas, da autorização para que os descontos continuassem.
A legislação da época previa que a revalidação ocorreria a partir de 31 de dezembro de 2021. A proposta de Vilson era adiar o início por dois anos. Mas prevaleceu um meio-termo, a entrada em vigor a partir de 31 de dezembro de 2022, sugestão acolhida pelo relator da medida provisória, o deputado capitão Alberto Neto (PL-AM).
Posteriormente, numa nova MP, o prazo foi extinto e não houve exigência de revalidação. Os descontos continuaram até duas semanas atrás, quando uma operação da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União) revelou um suposto esquema de desconto ilegal.
O adiamento, segundo Vilson, era necessário por causa da pandemia. Ele também foi autor de emenda para propor que a revalidação fosse exigida a cada cinco anos, e não anualmente, com o argumento de que a necessidade de aceite todos os anos tornaria o desconto “praticamente inviável”.
“Precisamos separar o joio do trigo. O desconto é legal. Mas se o trabalhador não quer mais, beleza, faça a desautorização no sistema”, disse. “O adiamento foi necessário por causa da pandemia. Jamais pensei em maracutaia, jamais pensei em falcatrua. As entidades tinham que provar sua idoneidade e lisura do processo para receberem”.
O ex-parlamentar disse que a denúncia sobre descontos irregulares nas aposentadorias é antiga, mas “agravou do governo Bolsonaro para cá”, com a criação de novas entidades. Ao todo, 33 associações tinham convênio com o INSS para o desconto de mensalidade associativa.
O ex-parlamentar, cuja federação é filiada à Contag, defende que a confederação fez tudo corretamente e mantém registros dos pedidos de adesão. As filiações, afirmou, eram feitas pelos sindicatos de cada localidade, e cabia à Contag centralizar as demandas junto ao INSS. A mensalidade tinha como retorno serviços jurídicos e ambulatoriais.
“A Contag tem 61 anos de história. Ano passado, em Brasília, falei para nossa confederação que não podíamos nos misturar com essas entidades que foram criadas entre quatro paredes e não tinham prestação de serviço aos aposentados”, disse Vilson.
O problema, disse ele, foram entidades criadas desde o governo Bolsonaro que cobravam “valores absurdos” dos aposentados, com taxas de até 5% do salário mínimo. “Teve entidade criada no governo Bolsonaro que tinha 2 mil autorizações e, dois ou três meses depois, conseguiu 600 mil autorizações sem assinatura”, afirmou, sem dar nomes.
RAPHAEL DI CUNTO / Folhapress
