BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A estatal Infraero, responsável pela gestão do aeroporto Santos Dumont, do Rio de Janeiro, vai aumentar o preço das tarifas praticadas no terminal em até 36%, medida que terá impacto direto no bolso dos usuários. O aeroporto é um dos dez mais movimentados do país.
A Infraero obteve autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para fazer o reajuste devido a perdas de receita que teve após imposições de restrição operacional do aeroporto.
Desde 2023, uma medida do Ministério de Portos e Aeroportos limitou o movimento anual do Santos Dumont a 6,5 milhões de passageiros. O objetivo do governo foi reduzir congestionamento e melhorar o nível de serviço no aeroporto, que já operava acima da capacidade.
Em 2022, por exemplo, o aeroporto chegou a receber 10,178 milhões de passageiros. Em 2023, foram 11,446 milhões de passageiros, um recorde histórico.
A redução mexeu diretamente com a arrecadação tarifária da Infraero. Com menos voos e conexões, a estatal registrou queda de 49% nas receitas de embarque e pouso no ano passado. A receita de conexão caiu 97%, em comparação com 2023.
Com a nova medida, o valor de arrecadação, que era de R$ 56,5 por passageiro, passa a ser de R$ 77,2 por passageiro, um aumento de R$ 20,7. Além de compensar as perdas financeiras causadas pela restrição de fluxo, a estatal argumentou que precisa viabilizar os investimentos previstos para o aeroporto, estimados em R$ 400 milhões até 2026.
Com a decisão, o valor da receita-teto por passageiro vai aumentar até 36% em relação ao teto anterior. Isso significa mais custos para os usuários, já que se trata de tarifas que a Infraero cobra das companhias aéreas, em ações como embarque, conexão, pouso e permanência, e que acabam sendo repassadas aos passageiros.
Questionada sobre o assunto, a Infraero afirmou, após a publicação deste texto, que o reajuste “visa garantir a viabilidade dos investimentos planejados para a melhoria da segurança, da operacionalidade e para a modernização da infraestrutura aeroportuária”.
“O valor tarifário no Santos Dumont, historicamente, sempre foi o mesmo praticado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que já teve reajuste após a iniciativa privada assumir sua gestão. Ou seja, o novo valor tarifário do Santos Dumont está sendo adequado ao que já é praticado no aeroporto de Congonhas. A Infraero reforça seu compromisso com a eficiência, a sustentabilidade financeira e a qualidade dos serviços prestados à população”, declarou a estatal.
Ao retirar voos do Santos Dumont, o governo também procurou redirecioná-los para o aeroporto internacional do Galeão, que estava subutilizado. O Santos Dumont fica na área central da capital fluminense e só recebe voos nacionais. O Galeão, por sua vez, está localizado na zona norte e recebe rotas nacionais e internacionais.
A decisão entrou em vigor em novembro de 2023. Naquele ano, o Santos Dumont gerou uma receita de R$ 616 milhões, sendo o segundo terminal mais lucrativo operado pela Infraero naquele ano.
Desde maio do ano passado, a Infraero pleiteava um reajuste nas tarifas. Em março deste ano, o ministério deu sinal verde para o pedido da estatal, que também passou a ter quedas de receitas em decorrência das sucessivas concessões de aeroportos realizadas nos últimos anos.
Lideranças políticas e empresariais do Rio de Janeiro se mobilizam para tentar barrar uma eventual ampliação no número de passageiros no aeroporto Santos Dumont.
No fim do ano passado, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), criticou estudos do governo federal para a ampliação da capacidade do aeroporto Santos Dumont.
Paes disse que discutiu o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em reunião no Palácio do Planalto. Acrescentou que o mandatário iria “chamar a atenção” dos ministros envolvidos no processo. E acrescentou que é “questão de honra” recuperar o Galeão.
ANDRÉ BORGES / Folhapress
