SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nascida na Flórida nesta quarta-feira (14), a bebê Zuri, filha de Ludmilla e Brunna Gonçalves, é cidadã americana.
Mesmo filha de brasileiras que não vivem no país, a criança é amparada por uma cláusula da 14ª Emenda Constitucional americana, que garante o direito à cidadania automática por direito de nascimento, independentemente do status de imigração dos pais.
Em fevereiro deste ano, Donald Trump tentou restringir a cidadania automática por direito de nascimento. Em seu primeiro dia de volta à Casa Branca, o presidente americano assinou um decreto instruindo os cartórios a se recusarem a reconhecer a cidadania de crianças nascidas no território americano se elas foram filhas de pais imigrantes.
Os tribunais de alguns estados, porém, barraram o decreto de Trump alegando que ele viola a 14ª Emenda.
Zuri ainda terá direito a ser cidadã brasileira, assim que a família voltar ao país. Dessa forma, a bebê terá dupla cidadania. Por enquanto, o casal e a recém-nascida estão morando em seu apartamento em Miami.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, “a certidão de nascimento brasileira de filho de cidadão brasileiro [ambos os pais ou apenas um deles] nascido no exterior pode ser feita em um Consulado brasileiro no exterior ou em um cartório de primeiro ofício de registro civil no Brasil”.
ANAHI MARTINHO / Folhapress
