Uma Portaria de instalação do Comitê Regional Permanente de Monitoramento de Impactos Ambientais, com a finalidade de acompanhar, avaliar e propor medidas relacionadas aos impactos socioambientais decorrentes do empreendimento Túnel Santos-Guarujá, foi publicada pela Autoridade Portuária de Santos (APS) nesta terça-feira (16).
De acordo com o presidente da APS, Anderson Pomini, o Comitê será um apoio para as comunidades do entorno durante toda a execução da obra: “Até que o túnel esteja entregue, funcionando, a APS irá acompanhar, junto com os outros órgãos, todo o reflexo da obra na vida dos moradores e das demais pessoas que passam pelo Porto de Santos”, afirma.
Na condição de Autoridade Portuária, existe a prerrogativa de atender ao bom andamento do Porto de Santos, priorizando a relação Porto-Cidades. A portaria prevê que o Comitê tenha participação de instituições que vão desde órgãos governamentais, como de entidades da sociedade civil, além da própria empresa que irá construir o túnel.
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O objetivo do Comitê é, dentre outros, acompanhar e monitorar a totalidade de eventos relacionados ao empreendimento Túnel Santos-Guarujá, com destaque para aqueles de aspecto socioambiental, promovendo a integração entre Porto e cidades.; terá um regimento e deve se reunir ao menos a cada dois meses para avaliar o andamento da implantação do túnel.
O Comitê é formado por:
▪ Autoridade Portuária de Santos (APS);
▪ Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
▪ Associação Comercial de Santos (ACS);
▪ Associação Comercial do Guarujá (ACG);
▪ Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb);
▪ Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)
▪ Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb);
▪ Empreiteira responsável pelo empreendimento;
▪ Governo do Estado de São Paulo;
▪ Ministério de Portos e Aeroportos (MPor);
▪ Ministério Público Federal (MPF);
▪ Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
▪ Prefeitura Municipal de Santos;
▪ Prefeitura Municipal do Guarujá;
▪ Representantes da Sociedade Civil de Santos;
▪ Representantes da Sociedade Civil do Guarujá;
▪ Representantes da classe dos Pescadores;
▪ Superintendência de Patrimônio da União (SPU);
▪ Universidades da região;
▪ Unidades de Conservação
