O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões vinculados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi). A decisão faz parte da Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos indevidos nas aposentadorias e pensões do INSS.
A entidade tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, ele não foi alvo de nenhuma medida judicial nem figura como investigado no inquérito.
O valor bloqueado pelo Supremo corresponde a todos os repasses feitos ao sindicato entre 2021 e janeiro de 2025, sob suspeita de terem origem em descontos indevidos na Previdência.
O bloqueio também atinge o presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, além do espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, que morreu em 2023, e de outros três dirigentes.
Mendonça também autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do sindicato e de parte dos dirigentes. Segundo o ministro, as medidas foram adotadas devido a gravidade dos crimes investigados e buscam impedir a possível ocultação de provas, além da da “necessidade de assegurar a recuperação e o futuro ressarcimento dos valores objeto dos crimes”.
“De fato, extrai-se dos autos a existência de fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados na referida operação e em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante os descontos indevidos de benefícios previdenciários junto ao INSS, com posterior emprego de medidas para ocultação e lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos, notadamente no entorno de entidades como o SINDNAPI”, disse o ministro.
A decisão teve aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), que identificou movimentações financeiras suspeitas. Entre elas, o repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora que depois teria transferido parte do valor a uma empreiteira sem funcionários registrados.
Em nota, o Sindnapi negou irregularidades e repudiou as acusações. A entidade afirmou que “reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.
Na semana passada, durante a nova fase da Operação Sem Desconto, foram apreendidos relógios, joias, dinheiro em espécie e carros de luxo, entre eles uma Ferrari, Porsches e até um carro de Fórmula 1. Foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão em sete estados.
*Com informações de Agência Brasil*
