A Prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal firmaram, nesta sexta-feira (12), um termo de compromisso para a restauração do prédio da antiga Superintendência da Alfândega, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A assinatura ocorreu no Centro Cultural de São Francisco e coincidiu com a posse do novo superintendente do Iphan-PB, Jivago Barbosa.
O projeto integra um conjunto de intervenções planejadas para o Centro Histórico, área considerada estratégica para preservação do patrimônio cultural e para a ocupação urbana. Entre as iniciativas já anunciadas pela gestão municipal estão o programa Viva o Centro, que prevê incentivos fiscais para estimular atividades econômicas na região; a instalação de equipamentos de monitoramento; a utilização de prédios históricos para serviços públicos; e ações desenvolvidas em parceria com o Governo Federal, como o Periferia Viva.
Também foram mencionadas outras obras em andamento ou previstas, como o recapeamento de vias, melhorias no Ponto de Cem Réis, e projetos habitacionais nos edifícios Ipase, Nações Unidas e na antiga Proserv, esta vinculada ao Minha Casa, Minha Vida. A antiga fábrica Matarazzo, desapropriada pela Prefeitura, deve receber o projeto denominado Cidade da Imagem, voltado à produção audiovisual.
Na área de segurança urbana, está previsto o monitoramento do Centro Histórico com câmeras de reconhecimento facial, além da substituição da iluminação pública por lâmpadas LED, medida que busca reduzir custos e aumentar a eficiência energética.
Ao assumir o Iphan-PB, Jivago Barbosa informou que a instituição pretende ampliar parcerias institucionais para fortalecer ações educativas e de preservação. Uma das iniciativas citadas é a elaboração de material didático voltado à educação patrimonial em escolas, em cooperação com a Fundação Casa de José Américo. O superintendente também anunciou a reativação da Casa do Patrimônio, espaço destinado ao desenvolvimento de projetos de formação e atividades relacionadas ao patrimônio material e imaterial.
A restauração da antiga Alfândega soma-se a um conjunto de intervenções voltadas à recuperação do Centro Histórico, cuja execução envolve diferentes órgãos e deve impactar áreas como mobilidade, habitação, segurança, cultura e uso dos espaços públicos.
