A decisão da Austrália, que se tornou o primeiro país do mundo a proibir totalmente o acesso de adolescentes menores de 16 anos às redes sociais, foi tema de discussão no programa “Com Você”, da TH+ SBT Tambaú, nesta sexta-feira (12). A nova legislação, considerada radical, impede não apenas novos cadastros, mas também determina o bloqueio automático de contas já existentes pertencentes a menores de idade.
A convidada do programa, Kaiana Vilar, professora universitária, mestre e doutora em Direito e consultora de empresas, explicou os impactos da medida e os motivos que levaram o governo australiano a adotar uma ação dessa magnitude.
A partir de agora, redes sociais que operam na Austrália são obrigadas a verificar a idade dos usuários e bloquear contas de quem tiver menos de 16 anos. Empresas que descumprirem a norma poderão sofrer multas milionárias.
Segundo Kaiana, a legislação cria um desafio adicional ao setor de tecnologia, já que o governo não especificou como deve ser feita a verificação da idade:
“O governo australiano apenas disse: proíba. Mas não disse como. Isso abre discussões sérias sobre privacidade, pois envolve possíveis usos de inteligência artificial, reconhecimento facial ou envio de documentos. E aí surge a dúvida: quem vai garantir a proteção desses dados?”
Kaiana destacou que a decisão foi impulsionada pelo aumento de casos de cyberbullying, assédio, ansiedade, depressão e outros impactos psicológicos associados ao uso excessivo das plataformas por crianças e adolescentes.
“É dopamina barata, como a gente diz. Se já afeta adultos, imagine um cérebro em desenvolvimento.”
O parlamento australiano registrou uma escalada de queixas envolvendo menores — e isso deu o “gatilho” para que o país adotasse a medida extrema.
O Brasil, assim como países da Europa e da Ásia, adota atualmente políticas mais flexíveis, baseadas principalmente na autorização parental. No entanto, a decisão australiana pode influenciar legislações ao redor do mundo.
“A Austrália acendeu uma chama. O mundo inteiro vai observar os resultados dessa proibição. Dependendo disso, outros países, inclusive o Brasil, podem vir a legislar no mesmo sentido”, afirmou Kaiana.
A apresentadora Fernanda Albuquerque destacou que, mesmo sem uma lei nacional, já existem movimentos que buscam restringir o uso de celulares em escolas e disciplinar o tempo de tela dos jovens.
Durante o programa, uma enquete ao vivo mediu a percepção dos telespectadores. O resultado foi expressivo:
- 76% afirmaram que a lei protege os adolescentes;
- 23% consideraram a medida exagerada.
Para Fernanda, o resultado sugere que, caso o tema chegasse a uma consulta pública no Brasil, haveria forte apoio popular à restrição.
Durante a conversa, Kaiana anunciou também o lançamento do podcast “Intrometidas PB”, produzido ao lado da professora Priscila Marciel, discutindo política e cenários jurídicos na Paraíba com leveza e descontração.
O tema, segundo as especialistas, deve continuar no centro das discussões sobre proteção de menores, responsabilidade das plataformas e saúde mental na era digital.
“É um assunto distante geograficamente, mas muito próximo da realidade brasileira. Essa discussão vai chegar aqui mais cedo ou mais tarde”, disse Fernanda ao encerrar o bloco.
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