A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (3), o Projeto de Lei que extingue a lista tríplice como mecanismo para a nomeação de reitores e reitoras de universidades e institutos federais de ensino superior. Com a mudança, o candidato mais votado na consulta interna das instituições deverá ser obrigatoriamente nomeado. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que a aprovação atende a um pleito antigo da comunidade acadêmica, especialmente dos dirigentes das universidades federais. Em entrevista à Rede Mais Rádio, o parlamentar destacou que a medida reforça a autonomia universitária e a vontade expressa nas eleições internas.
Segundo Hugo Motta, a mudança corrige uma distorção do modelo vigente, no qual o presidente da República recebia uma lista com três nomes para escolha. Ele citou conversa com a reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Terezinha Domiciano, para exemplificar a reivindicação histórica dos reitores pelo respeito ao resultado das consultas internas.
Atualmente, a legislação permite que o chefe do Executivo escolha qualquer um dos três indicados. O tema ganhou destaque nacional após episódios em que candidatos não vencedores foram nomeados. Em 2020, por exemplo, o então presidente Jair Bolsonaro nomeou Valdiney Veloso Gouveia como reitor da UFPB, apesar de ele ter ficado em terceiro lugar na lista tríplice.
Com a aprovação na Câmara, a expectativa de parlamentares é de tramitação célere no Senado. Se confirmada, a nova regra passará a vincular a nomeação ao resultado da consulta à comunidade acadêmica, envolvendo professores, estudantes e técnicos administrativos, alterando de forma significativa o processo de escolha das reitorias no país.
