A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada à concessão de subsídio para a compra de botijões de gás de cozinha. A proposta segue agora para a etapa final de tramitação no Congresso Nacional.
Durante a votação, foram apresentados dados indicando que mais de 49 mil famílias em João Pessoa deverão ser beneficiadas diretamente pelo programa. O público-alvo é formado por famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), principal base de dados para políticas sociais do país.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a aprovação da medida, afirmando que o programa contribui para a promoção da dignidade, da segurança alimentar e do alívio no orçamento doméstico das famílias de baixa renda. Segundo ele, o subsídio também pode movimentar a economia local, ao estimular o comércio do gás de cozinha.
Por outro lado, críticos da iniciativa avaliam que o programa reforça o caráter assistencialista das políticas públicas e argumentam que o enfrentamento da vulnerabilidade social deveria priorizar ações estruturantes, como geração de emprego e renda, capazes de produzir efeitos de longo prazo.
Com a aprovação na Câmara, a expectativa é de que o programa avance para a próxima fase legislativa, enquanto o debate sobre o alcance e os impactos das políticas de subsídio segue em discussão no Congresso.
