O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) absolveu, por unanimidade, um homem da cidade de Baía da Traição, Litoral Norte da Paraíba, que havia sido condenado por estupro de vulnerável e que já estava quase dois anos preso cumprindo pena. A decisão ocorreu após o julgamento de uma revisão criminal, instrumento jurídico usado para corrigir erros judiciais.
Segundo a defesa, durante todo o processo a suposta vítima, a filha do acusado, negou reiteradamente ter sofrido qualquer tipo de abuso. A menina foi ouvida ao menos oito vezes, inclusive com acompanhamento de profissionais de psicologia, e em todos os depoimentos afirmou que a acusação era falsa e que o pai nunca cometeu o crime.
O tribunal entendeu que não havia provas técnicas ou elementos concretos que sustentassem a condenação. Testemunhas indicaram que a denúncia teria sido forjada por uma tia da criança, cunhada do acusado. Com isso, a Justiça determinou a absolvição imediata e a expedição do alvará de soltura.
Além de reconhecer o erro, o TJPB determinou a abertura de procedimento para apurar possível denunciação caluniosa por parte da pessoa que teria feito a acusação falsa. O caso reacende o debate sobre a responsabilidade nas denúncias e sobre os impactos de erros judiciais, especialmente em crimes de extrema gravidade, como os de natureza sexual.
Especialistas apontam que o homem poderá buscar indenização por danos morais e materiais contra o Estado, em razão do período em que ficou privado de liberdade por um crime que, agora, a Justiça reconhece não ter ocorrido.
