A Polícia Civil, a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal realizaram, na quarta-feira (18), uma operação para organizar o uso das praias em Ubatuba. O objetivo foi combater práticas que atrapalham moradores e turistas, como a “reserva” da areia e a cobrança de consumação mínima.
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A ofensiva, chamada de Operação “Guarda-Sol”, foi intensificada após um vídeo circular na internet mostrando um turista que não conseguiu espaço para armar seus próprios equipamentos na Praia do Tenório com a família. Veja abaixo:
Ao todo, 30 agentes participaram da ação, que focou em garantir que todos tenham livre acesso às praias. Além de retirar equipamentos que ocupavam a areia indevidamente, as equipes fiscalizaram ambulantes e quiosqueiros.
Segundo o balanço da Prefeitura de Ubatuba, foram apreendidas 965 cadeiras, 155 guarda-sóis e ombrelones, 177 mesas e sete pranchas. Segundo a administração, esses materiais estavam sendo usados de forma irregular em espaços públicos.
Segundo a prefeitura, nenhum estabelecimento pode exigir consumação mínima para que o banhista utilize mesas ou cadeiras na orla. A prática é considerada abusiva e fere os direitos do consumidor.
As autoridades também verificaram denúncias de cobrança indevida de estacionamento nas ruas e falta de documentos de licença para o comércio nas praias.
A orientação para quem presenciar irregularidades é procurar o Procon Municipal ou enviar um e-mail para a Secretaria de Fazenda ([email protected]).
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