Os vereadores de João Pessoa decidiram suspender a votação da Lei
Orçamentária Anual (LOA) 2018 que aconteceria na manhã desta
quarta-feira (27) na Câmara Municipal da capital (CMJP).
Vereadores da bancada de oposição ocuparam a mesa e argumentaram
que seria ilegal votar o projeto, uma vez que o horário previsto
havia sido ultrapassado.
Bruno Farias, líder da oposição, informou que uma emenda de
autoria do vereador Leo Bezerra trava a votação da LOA. Ele revelou
que um acordo entre os parlamentares já havia sido firmado para que
a emenda fosse aprovada, contudo, o secretário de Articulação
Política, Zennedy Bezerra pode ter influenciado.
Sobre a LOA – A LOA chegou à CMJP no dia 3 de outubro e teve audiências públicas até o dia 23 de novembro. A matéria recebeu emendas até o dia 8 de dezembro e o relatório foi entregue na última quarta-feira (20).
Com um total de 333 emendas, a matéria orçamentária é a primeira que contemplará a ‘Emenda Cidadã’, que permite que 1,2% da Receita Corrente Líquida do Município seja utilizada pelos parlamentares, individualmente.
Para 2018, o valor global que pode ser destinado para emendas por cada vereador é de aproximadamente R$ 800 mil.
Foto: Arquivo/Secom-CMJP