A ministra Carmem
Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), será a
relatora do processo envolvendo a posse da deputada federal Cristiane
Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Mais cedo o STF havia
divulgado que o ministro Gilmar Mendes seria o relator, mas depois
corrigiu a informação.
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A Secretaria
Judiciária do STF, que corrigiu o ato, explicou que esse tipo de
recurso deve ser relatado pela presidência do tribunal e não
sorteado a um dos ministros.
Hoje (22), Cármen
Lúcia havia determinado a suspensão da posse de Cristiane Brasil no
ministério. A decisão foi emitida instantes antes da cerimônia de
posse, que marcada para as 9h, no Palácio do Planalto.
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Relembre – A posse
da deputada como ministra teve várias derrotas na primeira e segunda
instâncias. A cerimônia havia sido liberada no sábado (20) pelo
vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça(STJ), Humberto
Martins. Ele atendeu pedido da Advocacia-Geral da União(AGU) e
entendeu que as condenações em processos trabalhistas impostas à
Cristiane Brasil não devem impedi-la de assumir o cargo.