A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), a Escadaria da Penha, localizada em João Pessoa, como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado. A iniciativa é do deputado Galego Souza (PP).
Em abril deste ano, o governador João Azevedo havia vetado o projeto, citando o parecer técnico do Iphaep.
O reconhecimento acontece apesar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) ter indicado que a escadaria, por se tratar de uma construção física, deveria ser considerada patrimônio material. De acordo com o órgão, patrimônios imateriais englobam tradições, saberes, práticas e manifestações culturais, como festas religiosas, músicas, danças, culinária e técnicas transmitidas entre gerações. Já os bens materiais incluem edificações, construções e objetos físicos, como igrejas, casarões, monumentos e escadarias.
Mesmo com o veto, a ALPB rejeitou a decisão e promulgou a lei, com base na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Casa, garantindo proteção legal à Escadaria da Penha e a implementação de ações de preservação e valorização do patrimônio.