O conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), confirmou que deixará o cargo no próximo dia 23 de outubro de 2025, ao completar 75 anos. A saída ocorre em razão da chamada aposentadoria compulsória, prevista na legislação para integrantes de tribunais de contas, magistrados e outros cargos públicos.
A vaga aberta será de indicação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que deverá realizar uma eleição em sessão especial para escolher o novo conselheiro. Catão foi nomeado para o TCE em 2004 e permanece no cargo há mais de duas décadas.
“Assim, eu atinjo a idade de 75 anos e é obrigatório o pedido de aposentadoria. É a aposentadoria compulsória, o que é natural para todos nós”, afirmou o conselheiro.
Ao avaliar sua trajetória, Catão disse ter acumulado “um aprendizado muito grande” na instituição. “Foram quase 20 anos de trabalho. Aprendi tanto na convivência quanto na parte técnica e procurei apenas cumprir o meu dever”, declarou.
Após a aposentadoria de Fernando Catão, a próxima mudança prevista no TCE-PB ocorrerá apenas em dezembro de 2027, com a saída do conselheiro Nominando Diniz, que ingressou em 2003. Essa vaga também caberá à Assembleia Legislativa.
Já em 2032, está prevista a aposentadoria do conselheiro Arnóbio Viana, indicado em 2003 pelo então governador Ronaldo Cunha. Neste caso, a escolha do substituto será feita pelo governador do Estado.
Com a saída de Catão, a Assembleia Legislativa terá em 2025 a oportunidade de definir mais um nome para o colegiado do Tribunal de Contas, órgão responsável pela fiscalização dos recursos públicos e pelo controle externo da administração estadual e municipal.